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Prova de Planejamento Tributário

Denise de Cássia Ferreira

Denise de Cássia Ferreira

Iniciante DIVISÃO 1, Auditor(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 09:36

Bom Dia!

Tenho uma prova de Planejamento Tributário hoje e estou com algumas dúvidas, como ainda não consegui saná-las, gostaria de saber se alguém poderia me ajudar com elas.

Tenho 2 estudos de caso sobre Planejamento Tributário dos quais não consegui obter a resposta, segue:

1. Uma empresa lhe procura com o objetivo de reduzir o ônus tributário atual, e repassa a vc sua informações contábeis e fiscais. Vc percebe que a empresa teve lucros em anos anteriores e, depois de 2 anos de prejuízo, esta num contexto de forte lucratividade novamente. Além disso, os recolhimentos de IRPJ e CSLL têm sido muito altos, pois a empresa não tem muitas despesas, já que apesar de ter grande quantidade de maquinas, equipamentos e imóveis registrados em seu ativo tais bens já foram totalmente depreciados. Com base nestas informações, diga se existem oportunidades de planejamento tributário.

2. Uma empresa brasileira, no ano de 2010, importou para um insumo de alta qualidade e custo produzido por sua matriz americana, e a procura para saber de que forma o Transfer Pricing pode impactar o seu negocio, já que sua margem de lucros nesta operação é pequena e um eventual ajuste poderia, inclusive, inviabilizar sua operação. O que vc recomendaria com base nestas premissas, desconsiderando outras peculiaridades de operações? Se considerarmos que as informações disponíveis permitam apenas o calcula do método PRL, e que o ajuste seria muito relevante, existiriam alternativas para se buscar evitar ou reduzir este ajuste, ainda que por meio de ação judicial?

Alguém sabe a resposta?

Muito Obrigada!!!

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