João Carlos
Bronze DIVISÃO 4, Advogado(a) Olá a todos!
Gostaria de um auxílio.
Os bancos e as demais instituições financeiras são obrigadas a declarar sua movimentação econômica em contas cosif, regulamentadas pelo Banco Central (Bacen).
Dentre as mesmas contas, existem as que sofrem incidência do imposto sobre serviços (ISSqn), tendo em vista retratarem prestações de serviço efetuadas em determinado período.
Gostaria de saber se alguém poderia me auxiliar com a identificação de quais contas do plano cosif sofrem a incidência de ISSqn, inquestionavelmente, e se as contas 7.1.7.98.00-4 - Rendas de Tarifas Bancárias - PJ (sub contas 7.1.7.98.04-2 - Operações de Crédito - e 7.1.7.98.99-4 - Outras Rendas de Tarifas Bancárias - PJ) e 7.1.7.94.00-8 - Rendas de Pacotes de Serviços PF, estariam incluídas nesse rol.
Desde já, agradeço.