Podóloga Autônoma pode entrar com pedido de insalubridade

Cliente era enfermeira por 10 anos e atualmente trabalha como autônoma como Podóloga,  como autônoma ela consegue aposentadoria especial de 25 anos caso apresente o laudo de insalubridade e provas que trabalha com agentes nocivos a saúde? 

Bom dia. Neste caso é necessário verificar quais são os requisitos previstos em lei para garantir a integralidade e paridade do salário. Mas acredito que se ela provar com os laudos, consegue sim. Veja a possibilidade com a sua cliente, de auxílio de contratação de um engenheiro do trabalho.

Maria, tudo bem ? Obrigada pela ajuda... estendendo mais um pouco,  o laudo ela consegue sim, porem a duvida que surgiu é como contadora, quais processo precisamos realizar para que quando ela aposente ela possa usar, esse laudo precisa ser renovado a cada 2 anos? quem cuida dessa documentação até a etapa de solicitação de aposentadoria? como contador além do planejamento tributário, por exemplo, ao cadastra-la como autônoma na prefeitura é necessário esse laudo ?  na hora de gerar o carne-leão precisa já ter informação de insalubridade?  

Vamos lá, o ideal para se renovar o LTCAT seria de 1 ano, mas não tem um período de expiração, somente terá que ser revisado se houver alguma alteração no ambiente e trabalho. 

 Quem analisa o pedido de aposentadoria no INSS é o CEAB (Central de Análise de Benefícios) e o contador pode acompanhar nos canais, para eventuais débitos/faltas que vierem a ocorrer.

Precisa cadastrar os laudos sim na prefeitura, para ficar registrado.

E por ultimo, sobre o carnê leão, sim, deve ser declarado como “Rendimentos Recebidos Acumuladamente”. Caso tenha havido retenção de imposto, o contribuinte deverá marcar a opção de tributação “exclusiva na fonte”. Depois disso, é necessário informar o CPF/CNPJ, o nome da fonte pagadora, o valor recebido, se houve contribuição previdenciária, se houve imposto retido na fonte, qual foi o mês do recebimento e a quantos meses se refere o pagamento.