PPA, LDO e LOA

Boa tarde caros colegas, como não encontrei tópico falando do PPA, LDO e LOA tomei a liberdade em abrir um, para que os profissionais que atuam no setor público possam desfrutar dos conhecimentos compartilhados entre os moderadores. Então a pergunta é pra que serve o PPA, LDO e LOA.?

Rodrigo Ramos Lobo,

excelente iniciativa, a título de colaboração indico o site do planejamento para que possamos dirimir senão todas mas boa parte das dúvidas em relação ao processo orçamentário:
orçamento

espero ter contribuído com a discussão.

Luciano Cavalcante

Bom dia Luciano Tenorio,

O site do Planejamento do Tesouro, realmente tem muita coisa boa a respeito de ferramentas de Planejamento. Mas o que não tem na prática como aplicar essas ferramentas no dia a dia do Profissional. Por exemplo: O profissional Contábil, precisa elaborar o PPA-Plano Plurianual, mas ele só tem um sistema e um manual dizendo o que é programa, Diretrizes, Finalidades, etc. Não dispões ferramentas de mensuração de tais necessidades do Regionais de cada Município. O que encontramos na maioria das vezes são Projetos de Leis maquiados de outros Municípios, o que é errado. O que você acha disso?

Grato,

Rodrigo

Olá pessoal...sou cadastrada a algum tempo e quero ver se me torno um pouco mais "atuante" no fórum...

Acredito que para uma elaboração séria de um PPA, ou seja, um PPA que tenha a ver com a realidade do município, o interessante é envolver todas as secretarias nas coletas e fornecimento de informações. Hoje, pelo menos no meu município, é comum existirem audiências públicas nos bairros. Nessas audiências a população tem a oportunidade de expor seus problemas diretamente ao prefeito que já o direciona ao secretário da referida pasta. Algumas reinvidicações são simples, que podem ser realizadas dentro do próprio exercício com uma suplementaçãozinha aqui...outra ali. Já outros problemas são mais complexos e precisam de um maior planejamento. É nessa hora que entra o PPA, LDO e LOA. As diversas secretarias da prefeitura, com base nas reivindicações populares monta seu quadro de programas, com levantamentos de valores e itens para avaliação e mensuração, como pessoas atendidas, metros quadrados contruídos ou km de ruas pavimentadas... Assim, o executivo municipal estipula as prioridades e distribui essas ações em 4 anos.
Durante esse período podem surgir novas necessidades, assim como certos programas podem se tornar inviáveis, cabendo uma reavaliação do PPA.

Entendo que esse seria o procedimento mais correto, mas as vezes a administração não possui equipe capacitada para tal...ou por interesses excusos contratam empresas que cobram fortunas pra fazer um "control-C / control-V" de outra cidade... Não que isso aconteça aqui!!!! Eu tô falando da Jamaica!!! rsrsrsr

Um abraço pessoal!!!

é possivel ver o PPA do meu municipio? onde?

Luiz Claudio, se os órgãos públicos possuirem um portal ou site que disponibilize aos cidadãos, é possivel que você consiga ver na integra o PPA, caso contrário dirija-se a câmara municipal e solcite uma cópia do mesmo.

Olá Rodrigo,

De maneira geral temos o seguinte: O PPA define as prioridades do governo por um período de quatro anos; a LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro subsequente, e a LOA estima as receitas e autoriza as despesas de acordo com a previsão de arrecadação.

Para quem atua na área sabe que, em muitos casos, a prática é diferente da teoria, e aquilo que está escrito nem sempre é cumprido da forma como deveria, pois a política sempre suplanta os interesses públicos de fato, e isso mostra que o sistema não é tão simples assim, especialmente quando se sabe que, na grande maioria dos casos, não existe fiscalização ou essa é falha, principalmente nos pequenos e médios municípios, a população mal conhece seus direitos e também não existe interesse dos administradores públicos para que saiba. Infelizmente fica tudo só no papel, e o PPA, a LDO e a LOA existem em muitos governos apenas por imposição legal, mas na verdade são peças de ficção, e na prática passam em branco.

Abraços

Pessoal,

No site do TCU tem o Curso Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária e Financeira que aborda muito bem o planejamento, PPA, LDO e LOA.

Bom dia,colegas!

Posso estar sujeito a incorrer em redundâncias e repetições das informações já colocadas pelos colegas,mas,de alguma forma espero estar contribuindo,já que o debate é a essência da proposta do tópico.Minha participação no tópico,nos comentários que se seguem,visam até mais as pessoas leigas,que eventualmente queiram conhecer de maneira mais prática,como funciona a administração pública.

PLANO PLURIANUAL -PPA
Determina o planejamento da Administração para os 4 anos do mandato, definindo suas diretrizes e estabelecendo as prioridades e organizando ações de governo.

LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO
Determina as ações a serem executadas ,para cumprimento do planejamento contido no Plano Prurianual- PPA.

LEI DE ORÇAMENTOS ANUAIS-LOA
Estima a Receita e fixa a Despesa do exercício seguinte.Elabora o orçamento anual,de forma a adequá-lo às diretrizes,objetivos e metas estabelecidos no Plano Plurianual-PPA.


As três peças orçamentárias fazem parte do Sistema de Planejamento Integrado,que é também conhecido com o nome de PPO -Processo de Planejamento Integrado.Esse conjunto de instrumentos orçamentários objetiva estabelecer a médio prazo,as prioridades da administração pública,determinar suas diretrizes e mostrar os recursos que serão utilizados para a consecução do Plano de Governo.São peças elaboradas detalhadamente e servem para a quem possa interessar acompanhar a atuação do Executivo ,no tocante às suas realizações ou não cumprimento das metas,aos cidadãos que se interessem pela prestação de contas.As três peças orçamentárias são elaboradas pelo Executivo e submetidas à aprovação do Poder Legislativo(Câmaras e Assembléias Legislativas).

Muito bom o tópico.

Rodrigo Ramos Lobo

Bela iniciativa, como mencionou a cima a teoria e a pratica andam juntos.

Prezados Colegas,

Na oportunidade que tive em elaborar um PPA, entrevistei cada Secretário, Gestor e Presidente acerca do que cada um pretendia realizar nos 4 anos seguintes. A maioria foi bem em suas colocações, alguns chegaram a passar mal... Atualmente trabalho em um Município que, pasmem, ainda não teve o orçamento para 2015, aprovado pela Câmara!

ATT