Persianas - Ativo Imobilizado

Prezados, trabalho em uma autarquia federal, e temos adquirido persianas, para as empresas privadas sei que existe um mínimo para poder ativar no imobilizado, mas e para a empresa pública, devemos ativar independente do valor?? Qual a taxa de depreciação e o grupo para alocar as persianas?

Thiago

Boa tarde,

A lei nº 12.973 no Art. 2º tras alterações ao Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977, estabelecendo que itens com valor menor a R$ 1.200,00 poderão ser lançados como despesa. Porém a lei não proibe a ativação de um bem com valor inferior a R$ 1.200,00 apenas proibe o lançamento de um item a cima desse valor como despesa.
Outro detalhe que deve ser analisado é a vida útil de um bem, se ele ter durabilidade menor de um ano, também podera ser lançado como despesa, que não é o caso das persianas.
Nesse link: http://www.mmcontabilidade.com.br/flash/taxasdepreciacao.htm podes encontrar a depreciação do bem de acordo com o NCM do mesmo.

Acredito que a conta que melhor se enquadra seria "Instalações e edificações".

Abraço!

Nobres colegas

Temos que fazer uma separação aqui, a legislação citada pelo Rafael é usada para fins de imposto de renda, e não tem nada a ver com o questionamento do Thiago, pois é justamente este fato que ele cita na sua pergunta quando se refere a empresas privadas.

Cada entidade deve criar sua tabela de depreciação, vida útil estimada, valor residual com base na sua realidade, ou seja há liberdade para cada entidade montar sua "tabela", respeitado claro suas atribuições.

Em nosso Município, organizamos uma tabela unica para os poderes Prefeitura, Câmara e Fundos Especiais e num primeiro momento foi determinado que seria usado a tabela do imposto de renda, sendo esta gradualmente substituída por avaliações da comissão do patrimônio, pois inicialmente não havia como estabelecer uma taxa de depreciação, vida útil e valor residual para todos os bens, e na medida que as avaliações fossem sendo realizada seria substituída, cito nossa legislação:

Caro colega Thiago Lourenço, entendo que mesmo que seja uma autarquia segue os mesmo principio quanto a imobilização que outros orgãos públicos como prefeituras e entre outras...
Eu sigo a PORTARIA Nº 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 do MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.

Só peço desculpas, pelo equivoco acabei não observando que trata-se de uma autarquia federal, acabei me fixando na pergunta que tratava de empresa pública.