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FÓRUM CONTÁBEIS

CONTABILIDADE PÚBLICA

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Acabou a dotação orçamentária

Melissa

Melissa

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 10 setembro 2014 | 08:36

Bom dia!
Sou nova na área de Contabilidade, estou trabalhando em uma empresa pública.
No começo do ano foi feito o orçamento para o exercício corrente, porém tal saldo de dotação não está sendo suficiente para empenhar as despesas. Fui orientada que só pode suplementar a dotação se houver excesso de arrecadação, o que não é e nunca será o caso dessa empresa, rs. Agora estou começando a empenhar o mês de Setembro e não tenho mais saldo em várias dotações, somente nas de Vencimento e Vantagens fixas, existe alguma solução para esse problema? Tendo em vista que a empresa não tem excesso de arrecadação, não arrecada nem o previsto para o exercício.
Desde já agradeço

Angela Maria

Angela Maria

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 10 setembro 2014 | 12:39

Oi Daniela, como só atuo em Prefeitura, não sei te orientar quantos aos procedimentos em empresa, no caso de Prefeitura temos na Lei Orçamentária um percentual de autorização para realizar o remanejamento entre dotações, e quando esse percentual é atingido só podemos fazer novas suplementações através de nova lei, onde se detalha a dotação a ser suplementada e a respectiva origem da anulação.

Angela Maria
Francisco Marcelo Bandeira Batista

Francisco Marcelo Bandeira Batista

Iniciante DIVISÃO 4, Não Informado
há 10 anos Quinta-Feira | 11 setembro 2014 | 12:33

Oi Daniela, a empresa pública na qual você está trabalhando é independente da administração direta ou recebe recursos da mesma? Sua vinculação esta em uma secretaria de obras, suponho? O comentário da Angela está corretíssimo, uma das fontes de abertura de crédito suplementar pode ser o remanejamento que pode se dar entre ações da própria empresa, ou mesmo recebimento de recursos de outra secretaria, sempre fazendo um cancelamento de valor igual a suplementação pretendida. Quanto a orientação que te deram sobre excesso de arrecadação está incorreta, existem outras fontes de recursos que podem ser utilizadas, tais como: superávit financeiro, cancelamento de outra fonte. Esta última é a mais usual, lembrando que não é recomendável você cancelar ações de projetos para pagamento de pessoal e, a LRF não permite que recursos provenientes de operações de crédito sejam usadas para pagamento de pessoal, ou seja nem toda ação pode ser cancelada. Eu te sugeriria o seguinte: (1) vá ao setor contábil e peça para eles levantarem em seu balanço se há algum recurso de superávit financeiro, caso haja este recurso pode lhe ser útil em outros momentos; (2) verifique ações que podem ter recursos cancelados para suplementar suas necessidades, eu sugiro que vc veja em suas ações de manutenção; (3) os executivos sempre tem uma reserva ("um porquinho") para urgências, você pode entrar em contato com sua Secretaria de vinculação e ver o que eles podem fazer por você.

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