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CONTABILIDADE PÚBLICA

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Orçamento público classificação de obras e instalações

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Márcia

Márcia

Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 21 novembro 2014 | 10:59

Bom dia, é correto classificar confecção de bocas de boca de lobo para manutenção de via pública, como prestação de serviços de pessoa jurídica ou como obras e instalações?
Exemplos de quais casos ou situações é correto classificar como obras e instalações.

Angela Maria

Angela Maria

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 21 novembro 2014 | 12:32

Boa tarde Márcia,
Aqui classificamos em serviços apenas os valores pequenos e que não exijam contrato ,já os valores vultuosos classificamos em Obras e Instalações.

Angela Maria
Dreone Mendes

Dreone Mendes

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 21 novembro 2014 | 15:49

Você deve respeitar a Resolução 750/93 do CFC

Art. 1º Constituem PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE (PC) os enunciados por esta Resolução.
....
§ 2º Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)


Teria de analisar se realmente é uma obra ou simples manutenção, em alguns casos observar o valor como faz a colega Angela Maria.

Caso opte por lançar por serviço de PJ também há de se verificar o que é mais apropriado lançar como 3.3.90.39.... ou 4.4.90.39....

Dreone

Contador Municipal

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