Caro Eduardo,
A grande maioria dos municípios nunca realizou processos de depreciação de seus bens, e muitos não sabem como fazê-lo, por isso seus bens se mantém com valor irrisório.
Recomenda-se um laudo de avaliação antes de qualquer processo de depreciação, a fim de se estimar um novo valor recuperável e uma nova vida útil. Nessa avaliação é importante não confundir depreciação, que é o desgaste natural do bem, com valor recuperável, que é aquele que desvaloriza o bem por se encontrar inútil, como uma mesa quebrada, por exemplo. Nesse caso, o valor contábil registrado deve ser ajustado (reduzido) ao valor recuperável.
Por outro lado, melhorias que ajudem no aumento da vida útil do bem devem ter seus valores incorporados a esse bem, o que interfere na base de cálculo da depreciação. Por esses motivos os TCEs recomendam não utilizarem as alíquotas da RFB, porque cada caso é um caso diferente, pois os bens, em regra, possuem suas diferenças em cada instituição ou órgão público, por isso, cada ente da federação deve criar suas próprias alíquotas, e dependendo do Estado, alguns TCEs são bem rigorosos nesses quesitos.
Abraços
Jorge