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Fabiana M.
Bronze DIVISÃO 2, Gerente Comércio Eletrônico Bom dia,
O que fazer quando o partido político não possui tesoureiro para assinar a prestação de contas (possui apenas presidente)? Posso enviar para o cartório sem a assinatura ou devo pedir para que algum outro membro assine ?
Geórgia Beatriz Pereira Bittencourt
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde Fabiana,
mas o partido obrigatoriamente tem que ter um tesoureiro. O cartório provavelmente irá rejeitar caso não esteja assinado e também se estiver assinada por outro membro que não o tesoureiro.
Fabiana M.
Bronze DIVISÃO 2, Gerente Comércio Eletrônico Obrigada Geórgia Beatriz Pereira,
Porém, nesse caso, não há nenhum tesoureiro nomeado, a comissão provisória está composta apenas pelo presidente e os outros membros. Mas ao entrar em contato com o cartório me informaram que um dos membros pode assinar como tesoureiro ou todos eles.
Não sei se será realmente aceito, mas diante da situação terei que fazer assim mesmo.
Geórgia Beatriz Pereira Bittencourt
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Fabiana,
Desconheço tal possibilidade, que inclusive vai contra a lei que segue no link
Lei dos Partidos Políticos
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