Registro de receita não orçada na Previsão Orçamentária.

Bom dia colega!

Será que alguém poderia exemplificar como realizo um registro referente a recebimento não previsto no planejamento orçamentário? Estou procurando ter certeza se meu lançamento esta correto.

Desde já agradeço.

Boa tarde Alexsandra!
Para a receita é super tranquilo, basta você incluir a rubrica de receita de acordo com o PCASP, e contabilizar normalmente, mas caso haja alguma despesa vinculada a essa receita, você deverá solicitar a abertura de crédito especial.Espero ter ajudado.

Angela,

Boa tarde!

Não existe nenhuma despesa vinculada não. Tinha visto no PCASP mas não entendi muito bem. Então lancei o valor não orçado na conta 6.2.1.2.1.16.13.11 sevv. de fotocópias a contra partida patrimonial 4.3.3.1.1.39.11 serv. de fotocopia. Não sei se estou correta. Estou pesquisando mais não estou satisfeita com o que encontro. Eu estou correta?

Obrigado pela ajuda, de todas as respostas a sua foi a que mais me acalmou um pouco!rs

Olá Alexandra,

Contabilmente, o lançamento é idêntico ao das receitas previstas inicialmente na LOA. Você pode comparar com os lançamentos realizados na arrecadação de outra receita qualquer. O que muda é só o detalhamento da conta e a VPA correspondente.

Quanto ao registro orçamentário extra-contábil, idem: segue o mesmo padrão das receitas previstas, alterando apenas a natureza de receita orçamentária de acordo com o tipo da receita.

Quanto ao lançamento indicado por você, observei que a conta 6.2.1.2.1.16.13.11 tem natureza credora e a 4.3.3.1.1.39.11, também tem natureza credora, porém a falha mais grave está na mistura das naturezas de informação, já que as contas de VPA (4.X) são de natureza patrimonial e as contas de 6.X tem natureza de informação orçamentária. Segundo as regras de consistência do PCASP, nunca deve-se misturar contas de naturezas de informação diferentes. Isto está no MCASP.

Sugiro a você o seguinte lançamento:

Registro na natureza de informação patrimonial
D 4.3.3.1.1.39.11 (com atributo de natureza de receita orçamentária adequado)
C 1.1.1.1.0.00.00 (em uma das suas sub-contas)

Registro na natureza de informação orçamentária
D 6.2.1.1.0.00.00.00
C 6.2.1.2.1.16.13.11

Registro da natureza de informação de controle
D 7.2.1.1.1.00.00.00
C 8.2.1.1.1.00.00.00

Estes são os registros contábeis que eu e a maioria dos municípios do Rio Grande do Sul fazem na arrecadação da receita (com os devidos ajustes quanto ao detalhamento das contas)