Receita lançada incorretamente

Bom dia!
O Tribunal de Contas do Paraná, analisou as contas de 2012 do Consórcio. E encontrou algumas divergências, quanto a receita;
Exemplo a receita era do município de União da Vitória, foi lançada como São Mateus.
Houve bastantes lançamentos trocados.
Eu repassei as divergências para o contador da época que ainda não deu retorno. Liguei no CRC, e o acerto deve ser feito no exercício de 2015.
A minha dúvida é como eu faço esse lançamento?

Boa tarde Josnelli:

Quando você fala "receita" está se referindo a registros orçamentários ou o registro contábil?
Se for registro orçamentário (nas naturezas de receitas orçamentárias) não há o que corrigir, por se tratar de registro de exercício findo.
Se for registro contábil propriamente dito, seria interessante que você informasse quais contas contábeis são envolvidas com a movimentação de débito e crédito.

Via de regra, na arrecadação de receita, você debita uma conta de caixa ou equivalente de caixa (ativo) e credita uma VPA (no registro patrimonial). Imagino que você tenha a VPA desdobrada por município, então também não há o que fazer, já que essas contas já tiveram seus saldos transportados para o resultado do exercício de 2012.

Meu palpite (até que você forneça mais detalhes), é de que não há ajuste nenhum a fazer.

Obrigada pela ajuda. Complementando...
A receita é derivada de registro contábil. As receitas foram lançadas quando entraram no banco. Mas com o credor errado.

Isso quer dizer que você registrou a receita (orçamentária) em 2012 com o credor (não seria devedor?) errado, e isso gerou um lançamento contábil errado (provavelmente o histórico cite o credor (devedor?) errado.

Neste caso, vejo que não há nada a corrigir, porque o registro orçamentário da receita não pode mais ser estornado e lançado novamente com os dados corretos. E o registro contábil derivado, provavelmente englobou uma conta de disponibilidades eu outra VPA, além os registros nas contas de ativo e passivo compensado (em 2012 ainda não usava o PCASP novo, correto?).

A única hipótese que caberia alguma correção agora, é de você ter feito o registro por competência da VPA, criando um crédito a receber e ir dando baixa nesse crédito a partir da arrecadação orçamentária. Neste caso, pode haver reflexos nos saldos dos créditos, se você tem desdobrado por município devedor. Por exemplo:

1 - Na constituição do crédito por competência:

D - Ativo - Créditos a Receber - Município X = R$ 1.000,00
D - Ativo - Créditos a Receber - Município Y = R$ 1.000,00
C - VPA = R$ 2.000,00

2 - Na arrecadação da receita, a partir do registro da receita orçamentária:

D - Caixa = R$ 600,00
C - Ativo - Créditos a Receber - Município X = R$ 500,00
C - Ativo - Créditos a Receber - Município Y = R$ 100,00

Porém, se no registro #2, foi o município Y que recolheu R$ 500,00, você poderia ter os saldos errados nas contas Ativo - Créditos a Receber - Município X e Ativo - Créditos a Receber - Município Y. Aí sim, se o reflexo disto ainda existe este ano, caberia uma correção. Se não, no máximo, citar isso em notas explicativas.

Olá! Peço Licença para discordar do caro colega Everton da Rosa. Se Não entendi de modo incorreto, a Josnelli, terá sim que reconhecer essa Receita. Uma vez que, na contabilidade do Município ao qual ela representa, na época apropriada (2012) não foi reconhecido a Receita.
De certo não será possível fazer um reconhecimento de receita orçamentária, uma vez que já deveria ter sido lançada em 2012.
Mas é perfeitamente possível Reconhecer o Ingresso em disponibilidade tendo como contrapartida uma Conta de Ajuste de Exercícios Anteriores no Patrimônio Líquido. Esse procedimento é previsto na NBC T 16.5.

O lançamento seria assim:

D - 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C - 2.3.4.0.0.00.00 Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)
D - 7.2.1.0.0.00.00 Disponibilidades por Destinação (DDR)
C - 8.2.1.0.0.00.00 Disponibilidades Por Destinação de Recursos (DDR)

Observe que não seria reconhecido Receita Orçamentária, pois não utilizaríamos as Contas de controle do Subsistema Orçamentário (Classe 5 e 6). Somente Reconheceríamos a Incorporação do Recurso Financeiro aumentando o Patrimônio Líquido, ao mesmo tempo "carregaríamos" as contas de Disponibilidades de Recursos. [code]"NBCT 16.5 item 24. O reconhecimento de ajustes decorrentes de omissões e erros de registros ocorridos em anos anteriores ou de mudanças de critérios contábeis deve ser realizado à conta do patrimônio
líquido e evidenciado em notas explicativas. "

Caro colega Cláudio,

Creio estarmos tratando de situações diferentes.

Pelo que entendi da colega Josnelli, ela já registrou o ingresso da disponibilidade lá em 2012, como exemplifiquei nos registros abaixo:

Porém, o que ficou errado é a classificação da origem do recurso, o que caberia um ajuste agora, conforme sugeri:



Pelo que entendi da sua colocação, você está falando de um caso onde o recurso financeiro ainda não havia sido registrado. Se este for o caso, você está plenamente correto na sua colocação.

Como não dispomos dos registros que foram feitos lá em 2012, somente podemos deduzir o que foi feito. Assim, eu deduzi uma situação e você outra, ambas corretas, porém não sabemos quais delas de fato ocorreu.

Quanto a receita, eu uso o termo receita como receita orçamentária. Contabilmente não temos mais "receita", mas sim VPA. Sei que isso às vezes causa certa confusão, pois usávamos o termo receita como "receita contábil", que era conceitualmente diferente de receita orçamentária (porém, na prática acabava sendo a mesma coisa).

Contudo, a partir do novo PCASP e mais precisamente, da alteração de alguns conceitos que vem ocorrendo nos últimos anos, a utilização dos termos "receita" e "despesa" ficam restritos ao "mundo orçamentário". Na contabilidade, os termos técnicos corretos são VPA e VPD. Sei que o colega irá concordar comigo sobre isso.

Grande abraço.

Olá Everton, Com certeza concordo com Você. Quando discorri fazendo referência à Receita, na verdade eu não estava querendo ter que entrar em detalhes quanto ao enfoque, se sob o enfoque orçamentário ou enfoque patrimonial (enfoque contábil) da Receita ou Despesa.
Abraços!!!