Escolas Estaduais

Boa noite, trabalho em uma escola estadual e por ser contadora o diretor me convidou para fazer as declarações a qual a escola é obrigada. Minha duvida é quais são essas obrigações e os prazos para entrega.

Boa noite Karla, acredito que o seu diretor se referia às declarações que a Associação de Pais e Mestres é obrigada à informar. No caso elas são obrigadas a informar a GFIP, quando ocorre recolhimento de INSS, RAIS, DIRRF quando ocorre a retenção de IR, Escrituração Fiscal Digital quando se enquadrar.

Na verdade na escola não temos APM, então acredito que sejam as obrigações da própria escola.
A minha duvida é por exemplo, se a DCTF será feita sem valor?

Boa noite Karla, a sua escola é pública? Ela possui CNPJ próprio? A melhor orientação que posso te dar no momento é a seguinte: se informe junto ao órgão regional ou estadual da sua rede de ensino a esse respeito pois, pelo menos aqui no estado de São Paulo, as unidades escolares não geram declarações. Já as Associações de Pais e Mestres, que normalmente são classificadas como associações sem fins lucrativos, são obrigadas a prestar informações ao Fisco.

Obrigada Edvaldo pela ajuda, a minha escola é pública, da rede estadual (CE), natureza jurídica 1023- órgão publico do pode executivo estadual ou do federal. Vou seguir sua orientação e me informar, obrigada.