Fabiana Oliveira
Bronze DIVISÃO 1, Chefe Administrativo Boa noite! Por gentileza, gostaria de auxílio sobre como efetuar o cálculo de reajuste de contrato de obra pública. Vasta é a literatura sobre o assunto, contudo, há diversas formas de apuração do valor a ser pago ao contratado. Assim, abaixo descrevo a situação a que estamos submetidos. Obrigada.
Objeto: contrato de obra pública
Valor do contrato: 545.000,00
Data da proposta: 20/06/13
Data do contrato: 08/10/13
Vigência atual do contrato: 30/06/16
Índice contratual: FIPE.
No primeiro ano de contrato, foram medidos R$ 128.000,00 - montante que não envolve reajustamento.
No segundo ano de contrato, houve um montante de R$ 195.000,00 em medições.
O terceiro período, ou seja, de novembro/15 em diante, iniciou com saldo de contrato de R$ 222.000,00.
Precisamos efetuar o cálculo retroativo para apurar os acréscimos monetários, ou seja, qual o valor total a ser pago, a título de reajuste, ao contratado.
Diante do exposto, qual seria a orientação a seguir?
Muito obrigada pela atenção dispensada.