Karin Cristini Nascimento Tomé:
Tudo vai depender da forma na qual é trabalhada a rotina de folha de pagamento de vocês.
No caso do Município em que trabalho, todas as rescisões pagas antes da folha de pagamento propriamente dita são processadas através de despesa extra orçamentária do valor líquido a pagar.
Por exemplo: No dia 10 temos uma rescisão de R$ 1000,00 com 11,00 de retenção ao INSS, resultando num valor líquido a pagar de 989,00.
No dia 10 fazemos um "empenho" extra orçamentário no valor de 989,00 que será pago pelo tesoureiro. A conta na qual registramos essa despesa (que terá movimentação a débito) é a conta 1.1.3.1.1.00.00 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS - CONSOLIDAÇÃO, do PCASP 2017 da Federação. No meu caso, no PCASP do TCE/RS existe um desdobramento para adiantamento de salários, que é o que eu uso.
No dia 25, quando vamos empenhar orçamentariamente a folha inteira do mês, basta empenhar e lançar a retenção normalmente, porém, no momento de pagar essa folha, será necessário registrar a receita extra orçamentária no valor de 989,00 para a contrapartida do pagamento do empenho de 1.000,00 do valor bruto da rescisão.
Essa sistemática tem funcionado muito bem e entendo ser plenamente legal diante das normas em vigor.