Octavio de Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Fiscal Obras Bom dia....
Alguém pode me ajudar, uma determinada empresa venceu um pregão para executar serviços médicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Gostaria de saber se aplica-se o inciso II do artigo 120 da Instrução Normativa RFB nº 971 de 13 de novembro de 2009, caso a empresa TERCEIRIZE ou SUBCONTRATE a prestação de serviços.
Muito Grato.....