Frank Nascimento
Iniciante DIVISÃO 4, Técnico ContabilidadeQuando devo anular um empenho parcial?
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Frank Nascimento
Iniciante DIVISÃO 4, Técnico ContabilidadeQuando devo anular um empenho parcial?
Marcílio Nogueira Lemos
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Quando um serviço não vai ser mais prestado.
EX: um serviço parou de ser prestado, caberá anular o empenho parcial.
Everton da Rosa
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) A anulação total acontece em duas hipóteses:
A primeira delas é quando a despesa objeto do empenho, ainda não iniciada, não mais vai ocorrer.
A segunda hipótese é para correção do empenho que não seja do valor, como por exemplo, a classificação orçamentária equivocada (isto, muitas vezes é chamado de estorno).
A anulação parcial ocorre quando parte da despesa não mais será executada ou na correção para menor do valor empenhado.
Juliano Machado Lino
Bronze DIVISÃO 4, Gerente Caro Everton da Rosa, na hipótese de correção do sub-elemento por meio da anulação de despesa não infringe as normas contábeis?
Everton da Rosa
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Juliano Machado Lino:
Por sub-elemento, entendo que seja o desdobramento após o código do elemento de despesa, então, se você está anulando um empenho em virtude de que a classificação orçamentária dele está incorreta, não vejo infringência a nenhuma norma. Obviamente que concomitante à anulação deve ocorrer a emissão de novo empenho com a classificação correta.
Uma observação importante: empenho é um instrumento orçamentário, e não contábil, portanto, uma movimentação ilegal de empenho não infringe, a priori, norma contábil, mas sim norma orçamentária. A Contabilidade registra os fatos, independentemente da legalidade ou não deles.
Juliano Machado Lino
Bronze DIVISÃO 4, Gerente Caro Everton, saberia dizer como poderíamos corrigir o sub-elemento. Em outras palavras, devido as alterações no plano de contas de 2018 o Setor de Execução Orçamentária do órgão em que trabalho empenhou despesas de janeiro e fevereiro desse ano usando a classificação de sub-elemento do exercício de 2017 e agora não sabe como corrigir esse desvio. A primeira proposta deles é anular a despesa e refazer o empenho. No entanto, acredito há outra alternativa para correção dessa falha sem infringir qualquer norma orçamentária.
Sds e obrigado pelas orientações.
Juliano
Everton da Rosa
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Juliano Machado Lino
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