Marcos Souza
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)Bom, dia gostaria de saber como e feito o calculo do coeficiente do FPM e quais os descontos contituicionais que sao repassados aos municipios.
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Marcos Souza
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)Bom, dia gostaria de saber como e feito o calculo do coeficiente do FPM e quais os descontos contituicionais que sao repassados aos municipios.
Everton da Rosa
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Olá Marcos.
O coeficiente do FPM é elaborado pelo TCE e considera diversas variáveis. Nesta página você encontra os cálculos e mais informações a respeito.
Marcos Souza
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia, prezado colega de profissão, então eu achei o valor do coeficiente na CMN.
Gostaria saber o calculo, mas acredito que seja o valor bruto do FPM multiplicado pelo coeficiente, para fazer deduções posteriores.
Everton da Rosa
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Se você procura o valor do FPM que um dado município vai receber, a STN disponibiliza um informativo onde, a cada decêndio, é informado um coeficiente o qual deve ser aplicado sobre o valor líquido da última cota do mês imediatamente anterior para chegar ao valor líquido do FPM no respectivo decêndio. Por exemplo:
Para a primeira cota de abril de 2021, o coeficiente é de 1,6558, que multiplicado pelo valor do FPM líquido do FUNDEB da última cota de março vai dar o valor líquido do FUNDEB do FPM a receber em 09 abr. 2021.
Esses informativos podem ser consultados nesta página do Tesouro Nacional.
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