Classificação orçamentária: Serviços de terceiros ou obras e instalações

Olá pessoal, tudo certo?
Eu trabalho em uma câmara municipal e estão querendo fazer uma reforma e ampliação do estacionamento, a dúvida que surge é se a despesa deve ser classificada na dotação 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros ou 4.4.90.51- obras e instalações.

A dúvida surgi pois a ampliação do estacionamento, na prática, só seria a pavimentação da lateral do prédio, o paisagismo e a pintura do mesmo. Para o controle interno da câmara, essa despesa não deveria ser classificada como despesa de capital, pois não estaria agregando valor ao imóveis já que seria só a pavimentação da lateral do prédio e não uma “construção”. Já eu entendo que seria uma obra pois estaria aumento o potencial de benefícios futuros do imóvel, já que estaria aumento o número de vagas de estacionamento.

O que vocês acham?

Jeferson, boa tarde!

Se o imóvel terá uma alteração estrutural decorrente da obra a ser realizada, ela se classifica como investimento. Uma despesa corrente só seria válida se o imóvel não sofresse alteração alguma em sua constituição, como ocorre em serviços de conservação e de manutenção. 

Se fosse apenas uma simples pavimentação do imóvel, sem qualquer tipo de modificação no prédio, aí sim entraria como despesa corrente - outros serviços de terceiros. Mas no caso que você descreveu, como a obra vai gerar um aumento no número de estacionamentos, ele terá uma alteração na planta do imóvel, razão pela qual é considerado investimento.

Espero tê-lo ajudado!