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Michelanio Maximo Lira de Melo
Iniciante DIVISÃO 2, Controlador(a) Prestação de serviço por pessoa fisica, de que forma pode ser feito pela administração publica.
POR EXEMPLO: um mecânico prestou serviços mecânicos no valor de R$ 500, reias, ele é pessoa física, a prefeitura trabalha com 3% ISS, como que faz a prestação do serviço desse prestador com a prefeitura?
Antonio Santos
Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Michelanio,
A legislação referente a prestação de serviços é municipal e cada Prefeitura disciplina o assunto da sua forma, o que quero dizer é que poderá existir diferença de tratamente de Prefeitura para Prefeitura, então o correto seria consultar a legislação da Prefeitura em questão.
a Prefeitura do Rio de Janeiro, disciplina da seguinte forma, o autonomo pode ser localizado (com Alvará) e não localizado(Sem Alvará), o não localizado não paga ISS o localizado paga ISS Trimestral um valor especifico, porém, a Prefeitura costuma reter o ISS dos seus pagamentos, não sei como acontece no caso do autonomo.
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