Bom dia, Pedro Victor de F Moreira
Gostaria de saber se ao apurar o CMV no final do trimestre, é correto incorporar as bonificações recebidas para ser somada ao custo.
O tratamento contábil de bonificações não é tão simples quanto aparenta ser e raramente pode ser classificado como receita.
Inicialmente é necessário considerar que como um bônus (o mesmo que cortesia) não gera ônus para o cliente, obviamente não pode ser
somado ao custo, e sim,
abatido justamente por não ter sido cobrado.
Neste esteio convém rememorar que há dois tipos de controle de estoque: o permanente e o temporário; no primeiro pelos métodos de PEPS, UEPS ou CMPV as entradas e saídas são controladas a cada movimento, em geral diariamente (fichas kardex) ou até mesmo instantaneamente (sistemas integrados) enquanto o outro é feito somente para encerramento de balanço pela seguinte fórmula:
CMV = EI + (E + FE + SE + IIE - DE - DI) - EFLegenda:
EI:
Estoque inicial
E: Entradas
FE: Fretes sobre entradas (pagos pelo adquirente)
SE: Seguros sobre entradas
IIE: Impostos irrecuperáveis sobre entradas
DE: Devoluções de entradas
DI: Descontos incondicionais (no corpo da nota)
EF: Estoque final
Independentemente da forma de controle do estoque (permanente ou temporário), por regra é necessário sempre fazer a contagem de estoque para conciliar a existência física dele com os saldos contábeis no intuito de se detectar desvios ou erros.
Por sua vez, as bonificações envolvem várias estratégias de mercado dos fornecedores envolvendo fidelização e incentivo às compras, do tipo "pague 2 e leve 3", "Dúzia de 13", "Compre 10 e ganhe 1" ou até mesmo a satisfação de uma cota de compras dentro de certo tempo.
Matematicamente a bonificação recebida dentro da
nota fiscal de venda ou até mesmo noutra nota fiscal, desde que esteja evidenciado que o bônus foi a consequencia natural de compras anteriores, e sendo produtos movimentados pela empresa, isto será simplesmente um desconto.
Logo, por força da exposição no parágrafo anterior, se numa compra de 100 unidades por R$ 1.000,00 (R$ 10,00 por unidade) e com uma bonificação 10 peças, o preço da unidade cairá para R$ 9,09 (1000 : 110), e é por este motivo que não se fala de classificar bonificação como receitas.
É oportuno citar que uma bonificação só pode ser reconhecida como receita se, e somente se, o evento não se relacionar com compras anteriores, atuais ou compromisso de cota de compras ou se a bonificação for de objetos que a empresa não movimentar. Por exemplo: o fornecedor promete como brinde algum aparelho eletrônico se num certo espaço de tempo o cliente efetivar compras superiores a algum valor; como a empresa não vende aparelhos eletrônicos, e sim, gêneros alimentícios e bebidas, indiscutivelmente o aparelho eletrônico recebido será uma receita.
Nos controles de estoque permanentes, independentemente do método de apuração do custo, como os brindes e bonificações recebidos já minorizam os custos individuais dos produtos não há necessidade de se preocupar com a contabilização disto porque ele estará embutido na apuração do CMV, enquanto que nos controles temporários a contabilização da bonificação (que diminui os custos) pode ser feita da seguinte forma:
D) Mercadorias em Bonificação (CR, no grupo "Compras de Mercadorias")
C) Custo das Mercadorias Vendidas
Frente ao exposto, tendo controlados os valores de compras de mercadorias e mercadorias recebidas em bonificação no grupo de compras de mercadorias dentro das contas de resultado, especificamente nos custos, se algum dia for necessário cruzar os saldos contábeis com os registros no livros de entradas por
CFOP tudo já estará preparado para tanto.
