x

FÓRUM CONTÁBEIS

CONTABILIDADE

respostas 5

acessos 18.535

Diferencial de Alíquota

Hilton F Santos

Hilton F Santos

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 22 maio 2012 | 23:56

Minha dúvida é praticamente a mesma do Alan; porem preciso saber se o diferencial de alíquota compõe o custo da mercadoria (estoque, e qual fundamentação legal.
Exemplo caso simplório:Uma empresa em são Paulo compra um ativo fixo de uma empresa situada em outro estado, tendo portanto que recolher o diferencial de alíquota digamos que de 6%.
Nota Fiscal valor de 1000,00
diferencial a recolher 60,00

Contabilização (vamos considerar só os valores mostrados)
D - (Estoque)/(Ativo) 1060,00 (conta do Grupo Ativo)
C - Fornecedor 1000,00 (conta do Grupo Passivo)
C - Impostos Estaduais 60,00 (Conta de Despesas)

Procede esta contabilização?

Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Assessor(a) Contabilidade
há 12 anos Quarta-Feira | 23 maio 2012 | 17:01

Boa tarde, Hilton F Santos


Bem-vindo ao Fórum Contábeis.

Uma empresa em são Paulo compra um ativo fixo de uma empresa situada em outro estado, tendo portanto que recolher o diferencial de alíquota digamos que de 6%.
Nota Fiscal valor de 1000,00
diferencial a recolher 60,00

Contabilização (vamos considerar só os valores mostrados)
D - (Estoque) /(Ativo) 1060,00 (conta do Grupo Ativo)
C - Fornecedor 1000,00 (conta do Grupo Passivo)
C - Impostos Estaduais 60,00 (Conta de Despesas)

De acordo com o item 16 do CPC 27, abaixo parcialmente transcrito, entende-se que a despesa adicional com o diferencial da alíquota fará parte do custo do bem:

Elementos do custo

16. O custo de um item do ativo imobilizado compreende:
(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;

Deste modo, o lançamento será:

1 - Pelo valor do produto
D) Ativo Imobilizado
C) Caixa, bancos ou fornecedores
R$ 10.000,00

2 - Na cotabilização do imposto adicional:

2.a - Se ele for cobrado no corpo da nota fiscal:
D) Ativo Imobilizado
C) Caixa, bancos ou fornecedores
R$ 60,00

2.b - Se o imposto estiver sendo reconhecido e pago pelo adquirente:
D) Ativo Imobilizado
C) ICMS Diferencial a Pagar
R$ 60,00

D) ICMS Diferencial a Pagar
C) Caixa ou Bancos
R$ 60,00


Saudações

Prof. Ricardo
Professor público de matemática
Contador

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.