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Compensação de impostos federais

CRISTIANE BARRETO

Cristiane Barreto

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Sexta-Feira | 9 agosto 2013 | 17:03

Boa tarde à todos !!

A empresa que eu faço a contabilidade apurou seus impostos como optante pelo Lucro Presumido e pagou os mesmos no ano de 2009.
Porém esses impostos foram pagos indevidamente, pois a empresa na verdade é optante pelo simples nacional.
Por esse motivo, tenho na contabilidade os impostos pagos sem provisão, o qual foi lançado a recuperar, e tenho a provisão dos impostos pelo simples sem pagamento.
Nesse ano de 2013, entramos com um processo administrativo junto a Receita Federal para compensação desse valor.
A minha dúvida é em relação ao lançamento contábil. Tenho que deixar os impostos a recuperar e os impostos do simples em aberto até o processo ser deferido ? Caso o processo seja deferido, como seria o lançamento contábil para compensar um valor com o outro. Em relação a distribuição de lucros, posso fazer, mesmo com os impostos do simples em aberto devido à esse processo ?

Agradeço desde já pela atenção.
Abraços !!

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 9 agosto 2013 | 17:50

A declaração de compensação equivale a um pagamento sujeito à homologação tácita ou expressa. O Fisco tem 5 anos para fazer isso ou até não fazer.

Você vai ficar esperando? Não.

Então faça os lançamentos retratando os fatos no momento. Transfira a conta de impostos a recupera zerando impostos a pagar.

Se sobrevier uma superveniente situação quanto ao pedido de compensação será outra história.

Quanto à distribuição de lucros com o pagamento, por compensação, pode ser feita normalmente



CRISTIANE BARRETO

Cristiane Barreto

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 12 agosto 2013 | 11:03

Desculpe, mas ainda estou com uma dúvida.
Tenho na contabilidade cinco contas diferentes de impostos a recuperar, que são: Pis, Cofins, CSLL, ISS e IRPJ a recuperar. Preciso zerar a conta simples nacional a pagar. A minha dúvida é, como eu faria o lançamento de transferência dessas cinco contas citadas acima para zerar uma única conta que seria do simples nacional a pagar. Lembrando que preciso fazer esses lançamentos mensalmente.

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