Amortização Marcas e Patentes

Bom dia!

Sempre contabilizei a marca do registro da empresa em conta do ativo, mas fiquei na seguinte dúvida:

O registro da marca tem um prazo de 10 anos, nunca amortizei estes valores. Isto só vai acumulando? Qual a melhor maneira de corrigir?

No caso, tem o registro do INPI e os honorários pelo pagamento e acompanhamento das taxas. Só o registro no INPI, deve ser imobilizado?

Prezada Sandra, bom dia!

De acordo com a Resolução CFC 1303/10, art. 89 o ativo intangível que possui vida útil definida deve ser amortizado. Segue o texto:

Os gastos que citou integram o valor dos custos do intangível (art. 26, 27 e 28), mas segundo o art. 71 da Resolução supracitada os gastos com o intangível reconhecidos inicialmente como despesa não deve ser contabilizado como seu custo posteriormente.

Quanto à amortização, creio que deverá ser feito um ajuste mesmo, reconhecendo o que não era amortizado antes. Mas não sei se há algo melhor a fazer.

Bom, são minhas colocações a partir da minha análise.

Espero que ajude!

Boa tarde, Breno!

Ajudou sim, mas um auditor me informou que agora não imobiliza mais marcas e patentes, só se você comprar a marca de terceiros.

Alguém sabe algo a respeito disso. Se sim, qual o embasamento legal.

Grata

Prezada Sandra,

Realmente não podemos mais contabilizar como ativo nenhum ágio gerado internamente, isso porque é muito difícil identificar o retorno e custo correto deste ativo. O CPC 04, que é o que trata de ativos intangíveis, diz no item 47 que "o ágio gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo". Este Pronunciamento foi regulamentado pela Resolução CFC n° 1303/2010.

Abraço.

Bom dia Breno!

Ainda não compreendi bem. Segundo o auditor, lançaria o gasto com marcas e patentes como despesa, mas fiquei na dúvida se o correto é lançar no ativo intangível, e se for o caso fazer a amortização.


Espero sua ajuda,

Grata.

Boa tarde!

Antes da adoção das IFRS poderíamos lançar estes gastos com ativo intangível gerado internamente no ativo, porém a nova norma não permite isso, os gastos devem ser contabilizados direto em despesa, inclusive as de P&D.
Se você comprou a marca você pode contabilizar essas despesas no ativo intangível, mas se essa marca foi criada internamente, não.

Boa tarde, Breno!

Seria prudente então, acabar com o saldo de marcas e patentes de exercícios anteriores e oferecer a tributação?

Grata pela ajuda

Sandra, não sei.

Eu vi um questionário da FIPECAFI na época do início da adoção que dizia que os custos com intangível poderiam ser contabilizados (Tópico 1.5.6 "PERGUNTAS E RESPOSTAS – NOVA LEI DAS S/A - LEI 11.638/07" disponível em https://www.cfc.fipecafi.org/faq/faq.pdf‎), ou seja, antes a norma permitia fazer assim, hoje, não mais.
Acho que é algo para pesquisar melhor. Caso eu encontre algo, postarei aqui, mas creio eu que neste caso a decisão está mais para a empresa, aí é só deixar bem explícito na nota explicativa o porquê da decisão (deixar ou não no ativo).
Mas o mais prudente captar mais conselhos, ouvir mais pessoas acerca disso.