Distribuição de Lucro

Bom Dia!!!

Pessoal uma dúvida me surgiu,em relação a distribuição de lucro para os sócios,ela baseia- se no percentual que cada um tem na empresa! certo?Caso o valor distribuído no decorrer do exercício for maior que o lucro auferido e excedente será tributado! certo?. Além do mais os valores distribuído irão constar na DIPJ e IR!
Existe uma legislação ou norma que diz que os sócios poderão retirar o lucro maior que o percentual de participação dentro da empresa!?

Grata!

Cristiane S. de Oliveira

É preciso constar expressamente no contrato social esta condição.

base- artigo 1007 do código civil.

Complemento a resposta com o Art. 1.008.

" É nula a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas."

Quando o valor retirado pelos sócios for maior que o lucro auferido pela empresa este valor é considerado como Pró-Labore.
Outra coisa que se deve levar em conta é que para que o sócio faça antecipação de retirada de lucros isto deve estar previsto no contrato social. Caso contrario o INSS pode vir a cobrar todas as retiradas como pró-labore.

Boa Tarde.!!

Estou com um problema...
Estou fazendo um balanço de uma empresa Lucro Presumido.
Os sócios declararam no IR retirada de Lucro da empresa, porém a mesma não pagou seus tributos, assim não poderia ter feito a retirada...
Como eu faço esse lançamento?

Olá Thais,
Boa tarde!

A distribuição de lucros para os sócios é isenta da incidência do IR! É referente a esse tributo que você está se referindo que não foi recolhido?

Grande abraço!