Mário Vicente Junior
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a) Bom Dia caros colegas.
Estou com uma dúvida e gostaria da ajuda de vocês para o seguinte caso:
- A empresa adquiriu, alguns anos atrás, um software que além dela utilizar, há outros 5 locais que utilizam o mesmo software; porém 1 desses locais está sendo retirado da nossa companhia e ficou interessado em dar a continuidade desse software. A minha dúvida é:
a) posso ter uma baixa parcial desse software que eu adquiri alguns anos atrás ?
b) eu poderia emitir uma Cessão de Uso Definitivo da utilização desse software ?
c) em caso afirmativo na questão "a)", qual embasamento legal que eu poderei ficar protegido oom essa baixa parcial ?
No aguardo,
Muito obrigado.