André Felipe de Castro, bom dia
Com base na Resolução CFC 1.170/2009 temos as seguintes instruções:
11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
(...)
15. Outros custos que não de aquisição nem de transformação devem ser incluídos nos custos dos estoques somente na medida em que sejam incorridos para colocar os estoques no seu local e na sua condição atuais. Por exemplo, pode ser apropriado incluir no custo dos estoques gastos gerais que não sejam de produção ou os custos de desenho de produtos para clientes específicos.
Como a obrigação de pagar ICMS-ST sobre os estoques foi exigida pelo governo após a aquisição dos produtos, conclui-se que este valor a pagar deve ser agregado ao custo dos
estoque, conforme dispõe o item 15 exposto logo acima.
Por desconhecer o seu método de apuração do CMV e nem o controle, se permanente ou temporário, deixo de expor exemplos de lançamentos, lembrando que o valor de
ICMS ST deve fazer parte do grupo de contas de estoques.
Saudações
