Imobilizado não contabilizado em tempo hábil

Boa tarde, a empresa tem um imóvel adquirido em 1987 que não está contabilizado. Posso contabilizar utilizando a conta de ajuste de exercicios anteriores? E o valor? Hoje este valor é de + ou - 2milhões. Tenho que fazer o ajuste de avaliação patrimonial? Estes lançamentos têm que ser no Balanço de 2008 conf. a IN 449/2008? Grata

Boa tarde Ozilda.

Na data da aquisição este imovel foi colocado em nome da empresa?

Foi adquirido com recursos dela ou de terceiros?

att

Conforme as informações

Suponhamos:

1° Solicite um Laudo Técnico de um profissional do Ramo Imobiliário especificando o valor do bem assinado juntamente com seu registro (Ex: Conselho dos profissionais do ramo imobiliário).

2° Com base na data do Laudo Reconheça o Imobilizado contra Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL) tendo em vista que o bem nunca foi registrado.

3º No Mês seguinte execute às depreciações de forma Linear com base no RIR até chegar sua total Depreciação em conformidade com o tempo.

Paulo Henrique, o imóvel está em nome da empresa e foi adquirido com $ do sócio

Então proceda com aumento de capital e inclua o terreno no seu ativo imobilizado. Lembrando que terrenos não sofrem depreciação conforme RIR.

Sandro, a depreciação vai ser a partir da data da imobilização, certo?

Vejo da seguinte forma:

Caso seja dinheiro dos sócios, embora o terreno esteja em nome da empresa, para considerar aumento de capital deve necessariamente ter uma alteração contratual solicitando o aumento de Capital.
Dessa forma, sendo "oportuno" e considerando a "primazia da essência sobre a forma" considero o seguinte lançamento

D - Imobilizado (Terreno)(ANC)
C - Débitos com Sócios (PNC).....xxx,xx

Assim, admite-se que a empresa tem uma obrigação com o sócio (sendo o sócio um credor/Empréstimo).

Não haverá mais depreciação, pois o imobilizado é um terreno (Fonte: RIR)

Não Sandro, o imóvel é uma loja. Sendo assim, repito a pergunta: a depreciação é a partir da data da contabilização certo? E p/este empréstimo com o sócio não teria que fazer um contrato de mútuo? E a c/partida continuaria sendo Ajuste de Avaliação Patrimonial?

Depreciação = Consideraria a depreciação no mês seguinte. Exemplo:

Julho/X0
D - Imobilizado
C - Débitos com Sócios (PNC)...R$ x.xxx,xx

Agosto/X0
D - Depreciação (C.R)
C - Depreciação Acumulada (ANC)....R$ xx,xx

Contrato de Mutuo = Conforme os relatos existentes no art. 586 do CC sobre Contrato Mutuo a restituição deve ser coisa do mesmo gênero, dessa forma, não caberia ter contrato Mutuo tendo em vista que o sócio apenas emprestou o recurso com finalidade de ser restituído com dinheiro.

Ajuste de Avaliação Patrimonial = Para esse caso não cabe o Ajuste de Avaliação Patrimonial mais, pois não vem ser uma reavaliação de ativos, entretanto, trata-se de um recurso disponibilizado pelo sócio para aquisição de um ativo.

Ozilda, bom dia

Faria um laudo de reavaliação deste imóvel e entraria com ele como aporte de capital pelo sócio, fazendo a devida alteração contratual.

Ok Sandro, gratíssima pela ajuda. Obrigada também ao José Inácio.

Sandro, este imóvel será contabilizado em Investimentos.Utilizarei a conta Ajuste de Avaliação Patrimonial(PL)também? Haverá depreciação? pois o mesmo não está relacionado com a produção ou comercialização de bens e serviços objeto da atividade empresarial.

Bom dia Ozilda.


Se o imóvel sendo ou não uma loja ele deve ser lançado como imobilizado.

Ao meu ver não faça o Laudo, o faça somente quando o for vender.

Pegue o Valor em 1987 e o atualize a valor presente e o deprecie totalmente.

Vamos supor que com esta atualização ele custe R$ 10000,00

D - Imobilizado
C - Adiantamento p/ Futuro Aumento de Capital
Vr - 10000,00

A conta de Ad. p/ futuro aumento de capital será utilizada pois pelo que entendi na situação é um investimento que a empresa venderá futuramente.

Sugiro que após esta contabilização proceda o aumento do capital.

Depois do aumento ficaria:

D - Adiantamento p/ Futuro Aumento de Capital
C - Capital Social
Vr- 10000,00

A depreciação conta a partir da data em que o imovel estava pronto para operação, neste caso a depreciação já se processou.

D - Resultado de Exercicios anteriores (PL)
C - Depreciação de imoveis (ANC)
Vr - 10000,00

D - Lucros e Prejuizos Acumulados (PL)
C - Resultado de Exercicios anteriores (PL)
Vr - 10000,00

Cabe lembrar se esta empresa for tributada pelo Lucro Real, deverá ser procedida a devida correção no Lalur e DIPJ da época.

att

Paulo bom dia,

Ok, para contabilização, mas o laudo deve ser feito por profissional habilitado, conforme resolução do CFC.

RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 1.177 DE 24.07.2009

32. O valor justo de terrenos e edifícios é normalmente determinado a partir de evidências baseadas no mercado, por meio de avaliações normalmente feitas por avaliadores profissionalmente qualificados. O valor justo de itens de instalações e equipamentos é geralmente o seu valor de mercado determinado por avaliação.

Bom dia José.

Boa observação de vossa parte, mas o que me referi não foi atualizar o bem a valor de mercado ou no caso do imovel se baseando em dados históricos x cub; estes sim com certeza somente profissionais habilitados o podem.

O que quis dizer foi que pelo imóvel ter sido comprado em 1987, sendo assim antes da criação do plano Real, deverá ser convertido e atualizado em moeda atual, situação este que nós contadores podemos executar sem problema algum.

att

Paulo,
Então fica assim: atualização de valores monetários com conversão de moedas, mais Laudo pericial com atualização imobiliária , ok?

Acredito que o imobilizado deverá ser contabilizado a custo histórico.

Se for vendido, então com o laudo é possível conhecer o valor Justo (alteração do custo histórico).

Colegas, eu não posso atualizar o valor de acordo com o VALOR VENAL que consta no IPTU do imóvel?

Prezada Ozilda,

O imóvel não pode ser contabilizado ao valor de mercado e/ou valor venal. Pois, a citação do Resolução do CFC citada pelo nosso colega José Inácio tinha como prazo máximo de adoção o exercício de 2010, já que se refere ao Deemds Cost. Dessa forma, você deve contabilizar o bem pelo custo histórico e se algum momento o mesmo for vendo você irá fazer a apuração de ganho de capital sobre tal venda.

At.
Marcos Vinicius

Marcos , bem colocado, porém o Deemed Cost (Custo Atribuído), entendo que muitas pessoas nem ouviram falar ainda com a INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 10, não deixa de lado o laudo, pois nesta norma, é claro:

Avaliadores, laudos de avaliação e aprovação
33. Para fins desta Interpretação, no que diz respeito à identificação do valor justo
dos ativos imobilizados e propriedades para investimento a ser tomado para a adoção do custo atribuído, da vida útil econômica e do valor residual dos ativosimobilizados e das propriedades para investimento, e do valor justo das propriedades para investimento a serem avaliadas segundo esse critério,consideram-se avaliadores aqueles especialistas que tenham experiência,competência profissional, objetividade e conhecimento técnico dos bens.
Adicionalmente, para realizar seus trabalhos, os avaliadores devem conhecer ou buscar conhecimento a respeito de sua utilização, bem como das mudanças tecnológicas e do ambiente econômico onde ele opera, considerando o planejamento e outras peculiaridades do negócio da entidade. Nesse contexto, a avaliação pode ser efetuada por avaliadores internos ou externos à entidade.

34. Os avaliadores devem apresentar relatório de avaliação fundamentado e com informações mínimas que permitam o pleno atendimento às práticas contábeis.
Assim, esse relatório deve conter: (a) indicação dos critérios de avaliação, das premissas e dos elementos de comparação adotados, tais como: (i) antecedentes internos: investimentos em substituições dos bens, informações relacionadas à sobrevivência dos ativos, informações contábeis, especificações técnicas e inventários físicos existentes; (ii) antecedentes externos: informações referentes
ao ambiente econômico onde a entidade opera, novas tecnologias, benchmarking,recomendações e manuais de fabricantes e taxas de vivência dos bens; (iii) estado de conservação dos bens: informações referentes a manutenção, falhas e eficiência dos bens; e outros dados que possam servir de padrão de comparação,todos suportados, dentro do possível, pelos documentos relativos aos bens avaliados; (b)localização física e correlação com os registros contábeis ou razões
auxiliares; (c) valor residual dos bens para as situações em que a entidade tenha o histórico e a prática de alienar os bens após um período de utilização; e (d) a vida útil remanescente estimada com base em informações e alinhamento ao planejamento geral do negócio da entidade.

35. Considerando a importância das avaliações efetuadas e os efeitos para as situações patrimonial e financeira e para as medições de desempenho das entidades, os relatórios de avaliação devem ser aprovados por órgão competente da administração, a menos que o estatuto ou contrato social da entidade contenha requerimento adicional, o qual deve ser cumprido.
E a contabilização pelas regras atuais seria:
a) Pelo Ajuste de Avaliação de Imobilizado ( suportado em Laudo de Avaliação )DÉBITO – IMOBILIZADO CONTA XXXX – AJUSTE AVALIAÇÃO ( ANC )
CRÉDITO – AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL ( PL )
b) Pela Depreciação mensal
DÉBITO = DESPESAS COM DEPRECIAÇÃO DE….. ( DRE )
CRÉDITO- DEPRECIAÇÃO ACUMULADA. ( – ANC )
c) No final do Exercício , conforme Mapa de Depreciação( para efeito de DIPJ )DÉBITO – DESP. DEPRECIAÇÃO ECONOMICA ( DRE )
CRÉDITO- DESPESA DE DEPRECIAÇÃO……… ( DRE )
d) Ao final de cada exercício, pela realização do Ajuste Avaliação.
DÉBITO – AJUSTE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL ( PL)
CRÉDITO- RESERVA DE LUCROS…………………..(PL)

Que assunto bom, pois está me dando a oportunidade de aprender devido à discussões variadas sobre o mesmo. José Inácio, no item d), qual o valor que irá p/Reserva de Lucros?

Ozilda,boa tarde

O valor total do ajuste, o que influenciaria no seu resultado, influenciando nos dividendos a pagar ou não, exigindo em alguns caso notas explicativas.

Pela extensão deste assunto estou encerrando aqui, espero tê-la ajudado.
Obrigado

Com certeza José Inacio, foi de grande avalia toda essa discussão. Obrigada a todos.

Boa noite José.

Somente a atualização monetária.

A discussão está muito frutífera.

Ao meu ver a utilização do Deemed Cost deve seguir as orientações principalmente do cpc 27 e tendo sido executada não se pode ficar todo o ano alterando a mesma.

Respeito a opinião dos nobres colegas e acho válidas as teorias, mas vamos pegar um caso clássico: compra-se um imovel por R$ 10.000,00 e hoje ele vale R$ 1.000.000,00.

Para que vamos lançar este valor de R$ 1.000.000,00 se daqui 1 mes ele pode despencar para R$ 1000,00?!

Estes R$ 990.000,00 no momento vão demonstrar uma diferença boa no balanço, ele será bem apresentável aos bancos e demais instituições mas é uma situação que como age conforme as intempéries do mercado vai proporcionar lançamentos por demais desnecessários.

Conforme bem citado pelo nosso amigo Marcos, no momento da venda lança-se esta diferença no resultado.

att

Corrigindo: grande "VALIA"

Marcos,
Citei o ICPC 10 pois nele estão inclusos todas as Interpretações Sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43.
Também não concordo em ser só reconhecido na venda , pois não sabemos o porque das operações, como é amplo parâmetros e entendimentos, aconselharia de novo o laudo técnico, com um estudo específico "in loco" por uma consultoria, para avaliar o caso da empresa dela, sem isso, só estamos orientando o paciente para curar a dor de cabeça com analgésico, sem examinar devidamente como deveria ser.
Foi interessante o debate, parabéns a todos, o nível profissional foi devidamente visto aqui.

Bom dia, gostaria de reabrir o tópico, se possível.
Fui convidado participar de um trabalho para implementar, ainda em 2014 (mesmo o prazo final sendo em 2010), a convergência as novas normas.
Trata-se de uma sociedade de economia mista e um problema que posso adiantar é que o imobilizado está com seu valor muito aquém da realidade, vamos contratar uma empresa para fazer uma avaliação do valor do imobilizado. Vamos utilizar a "lacuna" dada pelo CPC 37 para a adoção inicial as normas internacionais para se fazerem os devidos ajustes.
Neste primeiro caso, mesmo já tendo lido os comentários acima, gostaria que alguém me ajudasse para o seguinte exemplo:
O bem a ser avaliado terá um acréscimo hipotético de R$ 300.000.000,00. o valor contábil atual dele é por volta de 90.000.000,00.
Quais seriam os lançamentos de reconhecimento do valor do laudo e dos tributos diferidos???
Obrigado!