Empréstimo a Funcionário sem constar em FOPAG

Caros Colegas, Muito Bom Dia!

Sou o responsável pela contabilidade aqui da minha empresa, porém acorreu um fato isolado aqui (sem o meu conhecimento) que me deixou bem preocupado e indignado. Foi feito um empréstimo a um funcionário (Gerente) no valor de R$5.000, para ajuda-lo em um problema pessoal grave, e no Recibo consta os dados dele, a conta corrente e o valor, assinado por ele. Porém creditado em sua conta pessoal direto da conta da empresa. Após isso expliquei ao meu Gerente Financeito o teor e grau do problema que podemos ter, no caso de uma fiscalização do INSS entre outras, mas ele não é brasileiro e é bem dificil o dialogo, argumentou que foi um caso isolado que "ajudamos sem pensar". O fato é já foi creditado ao funcionário e o recibo está na contabilidade para ser "contabilizado". E realmente não sei o que faço com isso, o que meus colegas tem a dizer? Isso se configura sonegação né. Claro não deveria ter aceito mais só fiquei sabendo depois, e isso não é um prática normal aqui na empresa.

Alguém poderia me ajudar. Nesse caso teria alguma melhor forma para eu tratar esse assunto contabilmente? Sendo que futuramente segundo meu Gerente o funcionario vai devolvendo o valor em partes.

Desde já agradeço a todos e parabenizo pelo ótimo trabalho do Fórum.

Sds
Maximiliano

Boa Tarde Maximiliano Xavier Varela!

Já passei por um caso bem semelhante ao teu caso. O fato é que o Setor de Pessoal deve(ou deveria) estar informado sobre tal empréstimo e para tanto deve (ou deveria) o recibo de pagamento do empréstimo sendo que deve ficar explícito a forma da devolução do tal empréstimo:
- o funcionário vai devolver em dinheiro, em cheque, por transferência de fundos, etc...
- a Convenção Coletiva de Trabalha tem Cláusula que define as regrar para empréstimo à seus funcionários?
- o funcionário aceita que seja descontada as parcelas mensal na Folha de Pagamento? ?? (por mais estranho que pareça se o funcionário não autorizou o desconto no holerith dele futuramente isso pode causar problema a empresa!!!)

A contabilização fica:

Debite : Empréstimos a Funcionários (AC)
Credite: Caixa/ Bancos c/Movimento

Bom Trabalho!!!

Att.

Muito Obrigado Tim,
Porém esse trâmite interno aqui foi meramente financeiro, não passando pelo RH. Justamente por isso estou preocupado e realmente não sei como proceder. Pois, o funcionário, como citei, vai devolver futuramente o valor, mais como crédito em C/C da empresa e não como desconto em Folha de Pagamento.
Eu gostaria de um conselho de como proceder da melhor maneira, ou se há uma melhor maneira num caso desses. Pensei numa devolução, mas a pessoa(gerente) nao teria saldo para isso. O impacto dessa transação pode ser muito prejudicial a empresa né. E é isso que quero deixar bem claro à eles.

Abraços

Maximiliano Xavier Varela, segue um artigo sobreo assunto, bem como a contabilização.

clique aqui

Boa tarde, Vagnuenes Oliveira!

Agradeço muito a sua atenção com o assunto, porém esse tópico que enviou, eu li antes de postar, é referente a empréstimos consignados em Folha de pagamento, da forma correta, e essas sao as contabilizações quando envolve o Banco e a empresa, que até tenho casos aqui também. Porém, nesse caso isolado, foi credito direto na conta pessoal dele, entende. Qual o melhor tratamento que devo dar?
A minha preocupação é o que pode acarretar se eu contabilizar normalmente como se fosse emprestimo via Fopag.

Espero estar sendo claro.

Desde já agradeço a todos nas trocas de experiências.

Abraços

Maximiliano Xavier Varela, neste caso você deverar elaborar um contrato de emprestimo com clausulas muito bem explicatas, isto para que não seja equiparado a adiantamento de salario, onde o mesmo deverar ter as retenções do IR. Se não foi feito o contrato de emprestimo, o correto é considerar-lo como adiantamento, segundo a IN 15/2001.

Adiantamentos

Art. 18. O adiantamento de rendimentos correspondentes a determinado mês não está sujeito à retenção, desde que os rendimentos sejam integralmente pagos no próprio mês a que se referirem, momento em que são efetuados o cálculo e a retenção do imposto sobre o total dos rendimentos pagos no mês.

§ 1º Se o adiantamento se referir a rendimentos que não sejam integralmente pagos no próprio mês, o imposto será calculado de imediato sobre esse adiantamento, observado o disposto no art. 16.

§ 2º Para efeito de incidência do imposto, são considerados adiantamentos quaisquer valores fornecidos ao beneficiário, mesmo a título de empréstimo, quando não haja, cumulativamente, previsão de cobrança de encargos financeiros, forma e prazo de pagamento.

Entendi Vagnuenes, muito obrigado mesmo. Teria um modelo de um contrato para postar, por gentileza? Espero que isso nos resguarde em futuras fiscalizaçõs.

Boa Tarde Maximiliano Xavier Varela!

Muito bem lembrado pela colega Vagnuenes Oliveira sobre se fazer Contrato de empréstimo, pois lá fica definido as obrigações das partes envolvidas.
Há alguns anos vivenciei uma situação parecida c/a tua: a empresa tinha convênio com grande loja varejista /atacadista onde permitia que qualquer funcionário retirar produtos que posteriormente seria descontado de sua folha de pagamento. Um desses funcionários tinha seu ganho mensal de $ 250.00 e lamentavelmente (pra empresa, claro) ele fez a retiradas de mais de $ 2,000.00 reais de produtos. A empresa ficou no prejuízo pois não dispunha de nenhum dispositivo legal para fazer os descontos na Folha de Pagamento. Posteriormente, numa reclamatória trabalhista movida por ele, a empresa teve que devolver os descontos que tinha feito em Folha.
Bom Trabalho à todos!

Att.