Distribuição Lucro

Olá
Quando falamos em Distribuição de Lucro, com Empresa no Regime de Lucro Presumido, sabemos que o Calculo de Distribuição, é:
Base de Calculo, deduzido os Impostos Pagos. A diferença desse valor podemos Distribuir sem incidencia de Impostos.
Temos um caso que existe sobra de caixa, pois a empresa nao tem muitas despesas.
Pergunto: Essa sobra de Caixa eu tambem posso Distribuir aos sócios sem tributação na Fonte ?

Grato

Carlos, a distribuição de dividendos está limitada ao resultado liquido da empresa, após a constituição da reserva legal, se for o caso.

Muitas vezes o caixa está maior que o resultado, por conta das depreciações, reservas legais, obrigações com terceiros, provisões de ferias etc... não confunda nunca, caixa com resultado, nem sempre esse caixa pertence á PJ, ok?

Att.

Carlos Alberto Caetano

LUCRO PRESUMIDO - ISENÇÃO DE LUCROS DISTRIBUÍDOS - VANTAGEM DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

No caso de pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, poderá ser distribuído, a título de lucros, sem incidência de imposto:

I) o valor da base de cálculo do imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita a pessoa jurídica;

II) a parcela dos lucros ou dividendos excedente ao valor determinado no item I, desde que a empresa demonstre, através de escrituração contábil feita com observância da lei comercial, que o lucro efetivo é maior que o determinado segundo as normas para apuração da base de cálculo do imposto pela qual houver optado, ou seja, o lucro presumido ou arbitrado.

Assim, a vantagem de escrituração contábil fica evidenciada, sob a ótica fiscal, para amparar a distribuição de lucros, quando superiores ao valor presumido. Ganha-se pela economia tributária, pois o valor distribuído não terá Imposto de Renda na Fonte (alíquota atual de até 27,5%).

Entretanto, alerte-se que a escrituração deve ser regular, ou seja, baseada em registros permanentes e respaldada em documentação hábil.

Fonte: Portal Tributário

Ok Entendido.
E quando se fala em Empresa Tributada no Regime do Simples Nacional, que apura a movimentação pelo Livro Caixa ?
Como fica a distribuição ?

Grato

Carlos Alberto Caetano

O livro caixa não evidencia lucro, apenas cumpre uma exigência da receita federal.

Mantendo a contabilidade em dia, a empresa poderá distribuir o lucro contábil:

Lei complementar 123/2006

boa noite,
CFC pronunciou que a Empresa Simples também é obrigatório a Escrituração Contábil. Estou postando um Link de um FAQ do CFC:

http://portalcfc.org.br/coordenadorias/camara_tecnica/faq/faq.php?id=1879

Entendido, porem gerou outra duvida:

Temos no Balanço Contábil um Lucro de R$ 70.000,00. Pois bem esse posso distribuir aos sócios sem incidência de IR
Porem a empresa ficou em 2013 no Regime do Lucro Presumido, que esse nos dá um Lucro a distribuir de R$ 90.000,00, (claro aplicando a formula da Base de Cálculo deduzido os Impostos Pagos).
Ai vem a duvida: Se eu optar em distribuir os R$ 90.000,00 como fica a Contabilidade ?

Carlos Alberto Caetano

Bom dia

Nesse caso você não pode distribuir os R$ 90.000,00.

Poderá distribuir apenas o lucro apurado pela contabilidade.

Att