Correção de ajuste de Avaliação Patrimonial

Boa tarde,

Caros colegas, estou com dificuldades para comentar o post, meu comentário não fixa, ele some, então estou editando minha pergunta inicial (abaixo) para poder me comunicar.

Notei que muitos leram ao meu tópico, porém ninguém teve resposta à minha questão. Por favor, não entendam este comentário como algo queixoso, pois compreendo que o fórum é um canal de trocas, e não de consultoria.

Porém estou bem perdida, emperrada em duas empresas com a mesma problemática, então fico pensando se os senhores não podem me nortear, dando uma dica de leitura, enfim, algo que eu possa seguir para tentar solucionar meu problema.

No aguardo. Desde já, muito obrigada.

Sabrina



Boa tarde,

Caros colegas, estou com um grande problema, e imaginei que vocês poderiam me ajudar. Além disso, minha dúvida é sobre a correção de algo tão absurdo que imagino que as respostas poderão ser de grande valia aos demais colegas.

Estou encerrando a contabilidade de uma empresa, comércio, simples nacional. Percebi que algo estava estranho no ativo imobilizado, na hora em que fui fazer as depreciações, e, olhando nos anos anteriores, vi que em 2010 a pessoa responsável pela escrita contábil da empresa quis fazer ajuste de avaliação patrimonial de um caminhão. Porém, ao invés dela ajustar, ela fez lançamentos que anularam o bem na contabilidade, bem como sua depreciação, e fez outros lançamentos, envolvendo ajuste, introduzindo o bem com o valor já ajustado. Exemplifico

01/01/10
D – Prejuízos Acumulados (PL)
C – Veículos (Ativo)
R$ 113.000,00
Hist.: Retificação do registro do caminhão...

D – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)
C – Veículos (Ativo)
R$ 100.000,00
Hist.: Ajuste de Aval. Patrimonial do veículo...

D – Depreciação Acumulada de Veículos (ANC)
C – Lucros Acumulados (PL)
R$ 41.433,26
Hist.: Retificação do registro de depreciação do veículo...

D – Lucros Acumulados (PL)
C – Prejuízos Acumulados (PL)
R$ 41.433,26
Hist.: Transferência p/ apuração do resultado após retificações

À partir dessa data ela passou a depreciar o veículo valendo R$ 100.000,00 à 5% - R$ 416,67 mensais, e o valor do ajuste de avaliação patrimonial a ser dado baixa mensalmente foi o mesmo – R$ 416,67


Porém, de janeiro à Dezembro/2010, fez o seguinte lançamento:

D – Lucros Acumulados (PL)
C – Prejuízos Acumulados (PL)
R$ 416,67
Hist.: Transferência p/ apuração do resultado após baixa do ajuste de avaliação patrimonial

D – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)
C – Lucros Acumulados (PL)
R$ 416,67
Hist.: Baixa do ajuste de avaliação patrimonial

Já de janeiro à dezembro/2011, a baixa do ajuste foi da seguinte forma:

D – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)
C – Prejuízos Acumulados (PL)
R$ 416,67
Hist.: Baixa do ajuste de avaliação patrimonial

(e em 2012 a baixa do ajuste foi esquecida).

Enviei à empresa que nos presta consultoria uma pergunta sobre como resolver esse problema, como corrigir o erro, e obtive a seguinte resposta:

O custo atribuído consiste no reconhecimento ao valor do justo de bens de valores relevantes ainda em operação, que apresentem valor contábil substancialmente inferior ou superior ao seu valor justo.

O ajuste deve ser realizado na própria conta contábil de registro do bem em contrapartida conta de conta do Patrimônio Líquido, denominada Ajustes de Avaliação Patrimonial, nos termos do § 3º do art. 182 da Lei nº 6.404/76:

D – Ativo Imobilizado (Ativo Não Circulante – Imobilizado)
C - Ajustes de Avaliação Patrimonial (Patrimônio Líquido)

Observe-se que o novo valor atribuído ao bem, tem o objetivo exclusivo de substituir o valor contábil do bem sem, no entanto, implicar na mudança da prática contábil de custo histórico como base de valor. Portando, não há que se falar em baixa do valor anteriormente contabilizado.

Na medida em que os bens, objeto de atribuição de novo valor, forem depreciados, amortizados ou baixados em contrapartida do resultado, os valores das partidas registradas na conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial, no PL, devem simultaneamente, ser transferidos para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados e, a depender da opção quanto ao regime de tributação da entidade para a conta representativa de Tributos Correntes:

D – Despesa de depreciação (Conta de Resultado)
C – Depreciação Acumulada (Conta Redutora do Ativo Não Circulante – Imobilizado)

Diante do exposto, considerando a situação demonstrada no e-mail, concluo que os lançamentos realizados estão incorretos, desde o reconhecimento inicial do ajuste realizado em 2010. Assim a empresa deve proceder o estorno de todos os lançamentos em questão, e a correção dos mesmos.

Não sendo possível reabrir a contabilidade dos períodos já encerrados, a correção dos lançamentos deve ser efetuada em data atual, identificando no histórico dos lançamentos que decorrem de ajuste de erros em exercício anterior. Sugiro os seguintes lançamentos:

1. Pelo ajuste ao valor justo do ativo (diferença entre o valor de custo, registrado quando da aquisição do bem e o valor justo determinado em 2010):

D – Veículo (Ativo Não Circulante – Imobilizado)
C – Ajuste de Avaliação Patrimonial (Patrimônio Líquido)

2. Pelo reconhecimento da depreciação incorrida desde a data do reconhecimento do ajuste até a data da correção do erro (calculada sobre o novo valor do bem):

D – Lucros ou Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido)
C – Depreciação Acumulada (Conta Redutora do Ativo Não Circulante – Imobilizado)

3. Pela transferência dos valores reconhecidos na conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL) decorrente da parcela da depreciação calculada sobre o ajuste (valor atribuído) já transcorrida até a data da correção do erro:

D – Ajuste de Avaliação Patrimonial (Patrimônio Líquido)
C – Lucros ou Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido)

(Interpretação Técnica ICPC 10, itens 20 a 29 e art. 186, § 1º da Lei 6.404/1976)

De verdade continuei com dúvidas, e enviei outra mensagem, tentando saber se o que eu havia entendido estava correto, pois não entendo de ajuste. A resposta foi a seguinte:

Os lançamentos demonstrados no e-mail anterior devem ser realizados como correção aos registros realizados de forma incorreta em 2010. Dessa forma o ajuste do custo atribuído deve ser considerado como realizado em 2010, data em que a empresa adotou pela primeira vez as normas contábeis pelos critérios internacionais de contabilidade.

Quanto aos lançamentos especificamente:

1. Deve ser reconhecido a parcela do custo a ser atribuída ao bem, pela avaliação realizada a valor justo. Assim se custo histórico do bem é de R$ 100.000,00 e o valor justo em 2010 é 113.000,00, deve ser atribuída ao ativo em questão valor de R$ 13.000,00.

2. Reconhecer a depreciação incorrida desde a data do reconhecimento do ajuste até a data da correção do erro, calculada sobre o novo valor total do bem, no caso R$ 113.000,00.

O lançamento deve ser realizado em contrapartida da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido) pois trata-se do reconhecimento (extemporâneo) de uma despesa (de depreciação) que deveria ter integrado o lucro ou prejuízos dos períodos já encerrados.

3. Reconhecer a parcela da depreciação calculada sobre o ajuste (valor atribuído – R$ 13.000,00) já transcorrida até a data da correção do erro que deveria ter sido transferida mensalmente proporcionalmente a realização do bem (depreciação) para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

(Interpretação Técnica ICPC 10, itens 20 a 29 e art. 186, § 1º da Lei 6.404/1976)


Entendi que, nos seguintes ítens, os valores seriam, respectivamente (lembrando que deprecio os veículos a 5%/ano):

1) R$ 13.000,00
2) R$ 16.950,00
3) R$ 1.950,00

Gostaria de saber se entendi e se calculei corretamente. E com esses lançamentos estou só arrumando o erro ou estou refazendo o ajuste de avaliação patrimonial? E qual o valor que devo passar a baixar mensalmente, na conta de ajuste? Ouvi em uma palestra que devemos aproveitar o encerramento de 2013 para limpar a contabilidade, para corrigir todos os erros, e eu gostaria muito de fazer isso direitinho. Esse cliente está muito doente, pode falecer a qualquer momento e eu não sei se o balanço dele pode ser exigido em caso de inventário. ..

Certa da atenção dos senhores, aguardo retorno.
Sabrina