Boa tarde!
Marcia Regina Mensch,
O ICMS-ST integra o custo do estoque, ou seja, não é recuperável. O mesmo se aplica ao IPI quando não recuperável. Se for uma indústria ou equiparada no Lucro Presumido ou Real, onde haverá consequentemente uma saída também com IPI, é devido o crédito. No caso do ICMS, independente de ser Substituição tributária, a base para creditamento será com o próprio dentro da nota, ou seja, integrará o custo do estoque.
Ex. Numa indústria tributada no regime Lucro Real ou Presumido (direito a crédito de ICMS e IPI na entrada)
Nota fiscal de entrada: NF-0001
Valor total dos produtos = R$ 7.000,00
IPI ---------------------- = R$ 1.000,00
ICMS-ST ------------------=R$ 2.000,00
Valor Total da nota -------=R$ 10.000,00
A base para crédito do PIS/Cofins será de R$ 9.000,00, pois R$ 1.000 é recuperável.
Se é devido o crédito de IPI ou não e o produto está na Substituição tributária do ICMS, deverá ser lançado na escrita fiscal o valor total da nota, que é R$ 10.000,00.
Para um maior aprofundamento, você pode guiar-se pelo Art. 8 º,§ 3 º da Instrução Normativa SRF nº 404, de 12 de março de 2004. http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2004/in4042004.htm
Att.
