Pedro Paulo S. de Assis
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Mariana Silva, conforme exposto anteriormente a obrigatoriedade da entrega é basicamente de acordo com o recolhimento das contribuições.
Portanto, tanto para EFD-Contribuições, ECD e ECF a regra para obrigatoriedade acabou sendo a mesma (se contribuição < 10.000,00/mês = desobrigada).