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Doação em espécie do sócio para a própria empresa

Cynthia Nascimento

Cynthia Nascimento

Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 12 maio 2014 | 15:53

Boa Tarde pessoal,

Tenho uma duvida , a empresa lucro presumido não teve movimentação nos ultimos anos , somente foi baixado alguns parcelamentos contra o a conta do próprio sócio no Passivo, agora a empresa vai voltar a ativa e o sócio gostaria que o saldo credor que esta em seu nome ficasse zerado, eu posso contabilizar isso como uma doação do sócio para a empresa, já que o dinheiro saiu do bolso dele mesmo?

Se sim, qual imposto incide sobre essa doação?

Obrigada desde ja

João Paulo Pinheiro Lourenço

João Paulo Pinheiro Lourenço

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 12 maio 2014 | 16:44

Olá, Cynthia Nascimento!

Pelo que entendi, o empréstimo já está caracterizado através do lançamento a crédito, no Passivo em nome do sócio (como você informou). Só não sei em conta esses valores foram lançados. O ideal é que ficassem no Passivo Não Circulante, na conta de Empréstimos de Sócios.

Se o sócio quer zerar este valor, ele terá que pagar ao sócio os valores que foram pagos por ele no parcelamento. Nesse caso pode-se fazer um lançamento da conta Banco C/ Mov. ou do Caixa dependendo do caso.

E em caso de empréstimo de sócio não incide imposto.

Espero ter ajudado, os amigos podem esclarecer com mais propriedade

Cynthia Nascimento

Cynthia Nascimento

Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 13 maio 2014 | 13:01

Obrigada pela resposta!

O valor ja estano passivo como se fosse um emprestimo do sócio a empresa mesmo, mas ele quer que essa divida deixe de existir no passivo, pois ele não vai receber da empresa, ele é o unico sócio. Por isso citei a doação, é a unica solução que vejo.
Referente ao aumento de capital , acredito que deve ser lançado de acordo com o registro na junta, isso se daria agora, e a contabilidade é de 2013.

Me digam se a doação é permitida contabilmente, e o pq se caso não for, se sim quais as aliquotas e tributos que incidem.
Me ajudem !!!

Muito Obrigada
Cynthia

João Paulo Pinheiro Lourenço

João Paulo Pinheiro Lourenço

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 13 maio 2014 | 14:17

Olha Cynthia!

Tem uma resposta do Saulo Heusi a uma pergunta parecida:

Resposta de outro usuário

Segundo ele, se configura receita. Se o lançamento já foi contra a conta caixa para pagamento de um empréstimo. Então o próximo lançamento seria:

D - Passivo > Empréstimo de Sócio
C - Receita > Outras Receitas

Quanto aos impostos, como se trata de uma receita ela vai ser tributada como tal.

Ainda deve incidir o ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que é um imposto estadual. Este você deve consultar na Secretaria da Fazenda do seu estado. Lembrando que como foi em 2013, deve haver multa por atraso do pagamento.

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