Boa noite, Agnaldo!
Ao estudar o Patrimônio Líquido (PL) de uma entidade, você perceberá que inicialmente, ele apenas representa o investimento efetuado pelos sócios, e por isso se denomina de Capital Próprio.
Esse PL, no decorrer das atividades desenvolvidas pela empresa, ela tende a aumentar ou diminuir. Logicamente, quando se há resultados positivos (Lucro) há o acréscimo patrimonial, em contrapartida, se houver prejuízos, haverá o decréscimo.
Nesse ponto é importante observar que, o aumento ou diminuição do PL, ocorre em decorrência do resultado econômico apurado na Demonstração do Resultado (DR) da entidade, ou seja, são as receitas deduzidas de custos e despesas a elas correspondentes. Logo, compreenda que compõe o resultado econômico de uma entidade as contas de receitas, custos e despesas, independentemente de haver recebimentos ou pagamentos.
Destarte, pode ocorrer da empresa gerar lucros, mas esses lucros estarem em outros ativos (estoques, Clientes etc.), ou poderá ocorrer a situação inversa, onde a empresa tem disponibilidade financeira, mas em contrapartida apura prejuízos ou não dispõe de lucros acumulados. Considere ainda, a possibilidade de ter havido prejuízos em exercícios anteriores, os quais consumiram parte do lucro de exercícios posteriores.
Portanto, entenda que o resultado econômico é aquele apurado na DR, e que será transferido para o PL da entidade, que por sua vez, se difere de resultado financeiro, ou seja, aquele que se leva em consideração os recebimentos e pagamentos.
Logo, diante do que expôs, considero que a informação constante no balancete não está, teoricamente, equivocada, uma vez que pode ocorrer as situações apresentadas. Nessa situação, a distribuição de lucros ocorrerá até o limite dos lucros acumulados, depois de constituídas as reservas exigidas por lei, a absorção de prejuízos de exercícios anteriores, e desde que não apresente débitos fiscais. Todavia, é necessário um estudo detalhado do PL da empresa, levando em consideração a Legislação Societária (Lei 6.404/76).
Leandro.