Primazia da Essência sobre a Forma

Boa noite galera,

Tenho pensado neste novo principio e queria colocar uma questão. Normalmente despesas sem o documento hábil não contabilizamos correto? No caso de uma empresa de lucro presumido ou simples, pagamentos de fornecedores no qual não foi emitido uma nota fiscal, tais valores eram lançados do banco ao caixa da empresa. Com este novo principio, fica correto contabiliza-los como uma despesa ou como uma compra de mercadoria mesmo sem a nota fiscal? A forma jurídica não existe mas pela essência econômica o dinheiro saiu da empresa, então deveremos contabilizar o que realmente aconteceu, ficando com a responsabilidade de apenas orientar nosso cliente para que sempre solicite o documento fiscal de toda operação que realizar. Desta maneira a contabilidade sempre apresentará o próximo possível a realidade econômica da empresa. O que acham disso?

Bom dia Danilo.

Creio que não seria uma atitude certa a se tomar, pelo fato de não existir os documentos fiscais, e ficar sem defesas para uma possível fiscalização.
Acredito no conceito de Primazia da essência sobre a formula em muitos poucos casos.Mas tenho certeza que não seria um desculpa plausível em uma possível fiscalização.

Espero ter exposto de forma clara minha opinião, e não ter ofendido sua opinião.

Sem mais.

De maneira alguma Carlos. Penso e todos sabem que o fisco muitas vezes entra em contradição com suas normas. Obrigar a empresa a não contabilizar uma despesa sem o devido documento o prejudica ele mesmo, não estou falando nas empresas de lucro real, tais despesas contabilizariamos como indedutíveis. Falo das empresas que não pagam o imposto pelo lucro. Imagine o seguinte cenário:

Uma empresa realiza um serviço a vista e recebe 100.000,00 por ele. A título de instrução, vamos dar o exemplo sem os impostos s/ receitas. Desse modo ela teria 100 mil em caixa e 100 mil de lucro. Distribui estes 100 mil como isento e fica tudo certo. Outra situação, é ele pagar um boleto de um prestador de serviço de 50.000 sem nota fiscal. Se eu faço um saque para o caixa, meu cliente distribui lucro isento de IR de 100 mil também, caso utilizo a realidade dos fatos e priorizo a essência econômica da empresa, eu lanço como despesa, o deixando com um lucro isento a distribuir de apenas 50.000.

Despesas realizadas e não contabilizadas que não alteram o lucro a distribuir, dão margem para os clientes justificarem as receitas que emitam sem nota, tendo lastro na declaração de Pessoa física. Penso assim mas gostaria de outras opiniões a respeito.

Att,
Danilo Amaral

Entendo e respeito sua opinião amigo Danilo. Sempre prezo por uma linguagem contábil mais conservadora. Não contabilizaria qualquer tipo de despesa ou custo sem documentação fiscal comprobatória. Entendo que quando o Contador reconhece uma despesa em quaisquer de suas demonstrações, ele se torna solidariamente passível de esclarecimentos do débito.

Obrigado por expor de forma clara sua opinião.

Att.