Licença de Uso de Software

Caros, Bom dia!

Tenho um cliente que fará vendas de licença de uso um software criado por outra empresa do mesmo grupo. Como o software já foi criado, não terá nenhum custo pro desenvolvimento do mesmo.

Estava pensando em representação comercial, porém a NF da venda do software, terá que ser da empresa dele, não da empresa que desenvolveu o software.

Minhas dúvidas são as seguintes:

Não terá problema na venda dessas licenças sem nenhum custo sobre? E qual o procedimento legal para a venda desse software?

Ou terá que ser enquadrada como representante comercial?

Desde já agradeço.

Atenciosamente,
Cesar.

Olá Cesar!

No meu entendimento o custo seria o "valor de aquisição" pela empresa que fará a venda do software já desenvolvido.
Com relação aos procedimentos legais, você precisará ver qual é o código de serviço desta empresa na prefeitura:

02690-Elaboração de programas de computadores (software), inclusive de jogos eletrônicos.
02798-Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação, inclusive distribuição.

Pois, na venda será emitida uma nota fiscal de serviço eletrônica, com suas respectivas retenções de impostos.

Neste tópico tem mais algumas informações:
www.contabeis.com.br



Att.......Douglas.

Caro Douglas, obrigado pela resposta.

No entanto a empresa não terá o custo de aquisição. Por este motivo o questionamento.