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Distribuição de Lucro entre PJ e PF

Carlos Alberto Caetano

Carlos Alberto Caetano

Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 27 agosto 2014 | 18:27

Prezados Colegas

Uma PJ faz parte do quatro societário de outra empresa.
Assim temos : Empresa A tem como sócios o Sr. João e outro sócio é a PJ Cia Ltda
A Empresa A obteve Lucros e distribuiu para os seus sócios Antonio e para PJ Cia Ltda.
Pergunto:
1 O Sócio PJ e Cia Ltda poderá repassar esse Lucro aos seus proprietários que compõe o quadro societário ?
2 Isso é Legal ?
3 Existirá alguma tributação ?
4 E como fica os Lançamentos contábeis ?

Grato

CLAUDIO TOLEDO SANT'ANNA

Claudio Toledo Sant'anna

Prata DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 27 agosto 2014 | 21:17

Respondo:

1. O sócio PJ Cia Ltda. repassará os lucros obtidos na empresa "A" quando encerrar o resultado e distribuir os lucros aos seus sócios. Afinal, se aplicado corretamente a metodologia contábil, os lucros apurados /distribuídos pela empresa "A" são registrados no resultado da PJ Cia Ltda, seja em receita financeira ou por método de equivalência patrimonial (a depender da relevância do investimento).

2. Se é legal? sim, os sócios têm direito de receber lucros de suas empresas. Ilegal é a não distribuição ou distribuição a menor (salvo se os sócios abrirem mão do direito).

3. Não há tributação, a distribuição de lucros é isenta se a distribuição de lucros estiver de acordo com os lucros contábeis (afinal, o lucro já sofreu tributação na PJ geradora).

4. Lançamentos: o recebimento de lucros é lançado:
a) investimentos não relevantes: a crédito de receita financeira, devendo ser excluído na apuração do lucro real;
b) investimentos relevantes: a crédito da conta de investimentos (ativo), no caso de investimentos sujeitos a avaliação pela equivalência patrimonial. Na conta de resultado deverá ser lançado a equivalência patrimonial, consistente no aumento ou redução do patrimônio líquido na empresa investida, proporcionalmente à participação societária.

vide:
www.contabeis.com.br
http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/equivalenciapatrimonial.htm

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