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Ativo Imobilizado não Depreciado

Wilson Humberto Silveira

Wilson Humberto Silveira

Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 16 setembro 2014 | 16:00

Boa tarde Caros Colegas,

Estou com dúvidas na seguinte situação:

Comecei a contabilidade de uma empresa de Lucro Presumido agora no inicio de 2014, que possui na conta veículos no ativo imobilizado o valor de R$193.690,01,porem nunca houve depreciação desta conta.

Fiz o levantamento dos veículos que estão em nome da empresa , porem notei que a maioria já encontrasse totalmente depreciada, pois já de passaram mais de 5 anos desde a aquisição.

Veiculo 1 - Aquisição em 05/10/2012 - Valor R$34.000,00
Veiculo 2 - Aquisição em 14/04/2008 - Valor R$ 38.000,00 ( totalmente Depreciado )
Veiculo 3 - Aquisição em 14/10/2009 - Valor R$ 70.000,00
Veiculo 4 - Aquisição em 13/06/2007 - Valor R$ 13.690,01 ( totalmente Depreciado )
Veiculo 5 - Aquisição em 01/03/2005 - Valor R$ 38.000,00 ( totalmente Depreciado )

Estou com dúvida em relação aos lançamentos para ajustar o saldo da conta do ativo imobilizado.

Como fica a questão de apuração de lucro/prejuízo dos anos anteriores, uma vez que nunca foi feita a depreciação ?

Telmo Biehl

Telmo Biehl

Ouro DIVISÃO 2, Account Manager
há 9 anos Terça-Feira | 16 setembro 2014 | 17:38

oi, contabilizam-se

> taxa anual de depreciação 20%
>> 20.00% = 12 meses * 1.666667% (ao mês) = 365 dias * 0.054795% (ao dia) < cálculos extraídos de planilha do excel

"Veiculo 1 - Aquisição em 05/10/2012 - Valor R$34.000,00"

data: 01/01/2014
debite - ajuste de exercícios anteriores (patrimônio líquido\lucros ou prejuízos acumulados)
credite - (-) depreciação acumulada s/ veículos (ativo não circulante\imobilizado)
vlr ref depreciação de 2012 (4,821918% = 88 dias * 0.054795%) sobre veículo aaa placa aaa adquirido em 05/10/2012.
$ 1,639.45

data: 01/01/2014
debite - ajuste de exercícios anteriores (patrimônio líquido\lucros ou prejuízos acumulados)
credite - (-) depreciação acumulada s/ veículos (ativo não circulante\imobilizado)
vlr ref depreciação de 2013 (20.00%) sobre veículo aaa placa aaa adquirido em 05/10/2012.
$ 6,800.00

“Veiculo 2 - Aquisição em 14/04/2008 - Valor R$ 38.000,00 ( totalmente Depreciado )”

data: 01/01/2014
debite - ajuste de exercícios anteriores (patrimônio líquido\lucros ou prejuízos acumulados)
credite - (-) depreciação acumulada s/ veículos (ativo não circulante\imobilizado)
vlr ref 100% depreciação sobre veículo bbb placa bbb adquirido em 14/04/2008.
$ 38,000.00

“Veiculo 3 - Aquisição em 14/10/2009 - Valor R$ 70.000,00”

data: 01/01/2014
debite - ajuste de exercícios anteriores (patrimônio líquido\lucros ou prejuízos acumulados)
credite - (-) depreciação acumulada s/ veículos (ativo não circulante\imobilizado)
vlr ref depreciação de 2009 (4,387671% = 79 dias * 0.054795%) sobre veículo ccc placa ccc adquirido em 14/10/2009.
$ 3,030.14

data: 01/01/2014
debite - ajuste de exercícios anteriores (patrimônio líquido\lucros ou prejuízos acumulados)
credite - (-) depreciação acumulada s/ veículos (ativo não circulante\imobilizado)
vlr ref depreciação de 2010 à 2013 (80.00%) sobre veículo ccc placa ccc adquirido em 14/10/2009.
$ 56,000.00

“Veiculo 4 - Aquisição em 13/06/2007 - Valor R$ 13.690,01 ( totalmente Depreciado )”

data: 01/01/2014
debite - ajuste de exercícios anteriores (patrimônio líquido\lucros ou prejuízos acumulados)
credite - (-) depreciação acumulada s/ veículos (ativo não circulante\imobilizado)
vlr ref 100% depreciação sobre veículo ddd placa ddd adquirido em 13/06/2007.
$ 13,690.01

“Veiculo 5 - Aquisição em 01/03/2005 - Valor R$ 38.000,00 ( totalmente Depreciado )”

data: 01/01/2014
debite - ajuste de exercícios anteriores (patrimônio líquido\lucros ou prejuízos acumulados)
credite - (-) depreciação acumulada s/ veículos (ativo não circulante\imobilizado)
vlr ref 100% depreciação sobre veículo eee placa eee adquirido em 01/03/2005.
$ 38,000.00

boa tarde!

Telmo Biehl

Telmo Biehl

Ouro DIVISÃO 2, Account Manager
há 9 anos Terça-Feira | 16 setembro 2014 | 18:14

oi, importante que após fazer os registros na conta "ajustes de exercícios anteriores" a mesma vai constar no relatório

"demonstração de lucros ou prejuízos acumuladas" em 2014 sendo que esta deverá vir acompanhado de nota explicativa, esclarecendo o motivo de tais ajustes lançados naquela conta.

boa noite!

Wellington Rodrigues de Oliveira

Wellington Rodrigues de Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Auditor(a)
há 9 anos Terça-Feira | 16 setembro 2014 | 18:36

Boa noite,

Primeiramente sobre o valor da depreciação, recomendo que faça uma análise dos valor residual desses veículos, e uma análise sobre a verdadeira vida útil dos bens, já que os mesmos ainda possuem valor de mercado, e as taxas fiscais não refletem com precisão o desgaste (por uso ou obsolescência dos mesmos).

Recomento uma Leitura do CPC PME Seção 17.

Sobre a correção de erros de exercícios anteriores conforme CPC PME Seção 10 Item 10.21.

"Na medida do possível, a entidade deve corrigir o erro material de exercício
anterior, retrospectivamente, nas primeiras demonstrações contábeis
autorizados para emissão após sua descoberta, por:
(a) reapresentação dos valores comparativos para os exercícios anteriores
apresentados em que o erro ocorreu; ou
(b) se o erro ocorreu antes do período anterior mais antigo apresentado,
recalculando o saldo inicial dos ativos, passivos e patrimônio líquido do
período anterior mais antigo apresentado."

Dessa forma, a correção deve ser efetuada no período onde o erro ocorreu.

O item 10.22 completa:

"Quando é impraticável determinar, em um período específico, os efeitos de
erro sobre as informações comparativas para um ou mais períodos anteriores
apresentados, a entidade deve recalcular o saldo inicial dos ativos, passivos e
patrimônio líquido do exercício mais antigo para o qual a reapresentação
retrospectiva for possível (que pode ser o período corrente)."

Desta forma, como é possivel a determinação do período onde o erro ocorreu é necessário a reabertura dos períodos (ou até o mais antigo possível) para correção dos mesmos.

O item 10.23 fala sobre as divulgações necessárias

"10.23 A entidade deve divulgar o seguinte sobre erros de exercícios anteriores:
(a) a natureza do erro do período anterior;
(b) para cada período anterior apresentado, na medida do possível, o valor da
correção para cada rubrica das demonstrações contábeis afetada;
(c) na medida do possível, o valor da correção no início do período anterior
mais antigo apresentado;
(d) uma nota explicativa, caso seja impraticável determinar os valores a serem
divulgados em (b) ou (c) acima.
As demonstrações contábeis de períodos subsequentes não precisam repetir
essas divulgações."

Qualquer dúvida estou a disposição.

Wellington Oliveira

Telmo Biehl

Telmo Biehl

Ouro DIVISÃO 2, Account Manager
há 9 anos Terça-Feira | 16 setembro 2014 | 19:13

oi, numa análise mais profunda, os reflexos dessas correções dos lançamentos das depreciações não ocorridas nos períodos devidos, caso a empresa tenha sido tributada, em cada ano respectivamente, pelo lucro presumido, ainda que o lançamento da despesa c/depreciação não tem reflexo nos cálculos da contribuição social e do imposto de renda da pessoa jurídica (pois a presunção do cálculo do lucro recai sobre o faturamento bruto), tais despesas diminuem o lucro contábil de cada exercício, interferindo desta forma na distribuição de lucro ao(s) sócio (s), logo, os valores distribuídos ao(s) sócio(s), que excederem aos lucros contábeis então ajustados, vai configurar como retirada(s) pro-labore(s), com os devidos reflexos de desconto de 11% do inss do sócio(s), além do inss parte empresa, podendo inclusive vir a incidir o desconto do irrf; se tal situação se confirmar, o rh terá que informar tais retiradas de pro-labore na sefip de cada competência, a empresa deverá recolher c/acréscimos legais cada gps em atraso, assim como, se for verificado que também é.devido, fazer-se o recolhimento do darf c/acréscimos legais do ir do pro-labore, informar este ir na dirf da empresa, assim como poderá o(s) sócio(s) ter que retificar a sua dirpf.

> note que as correções podem não ser apenas por simples lançamentos contábeis cfe. exemplificados acima, podendo implicar em emissão de guias p/ pagto. de tributos em atrasos, pagamento de multas de retificação de sefip, dirf, ...


boa noite!

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