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Tributação Lucro Presumido - Ganho de Capital X Receita (Inc

Davi Schneider

Davi Schneider

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 19 setembro 2014 | 10:51

Olá contadores, gostaria de tirar uma dúvida...
Uma empresa com atividade econômica de Incorporação de Empreendimentos Imobiliários, tributada através do Lucro Presumido, comprou um imóvel no valor de R$ 30.000,00, o qual foi registrado como ativo imobilizado, como segue o lançamento a seguir:
D - ATIVO IMOBILIZADO - IMÓVEIS - R$ 30.000,00
C - CAIXA/BANCO - R$ 30.000,00
Durante os próximos meses esta empresa realizou melhorias neste imóvel, no valor de R$ 9.641,02, as quais agregaram valor ao mesmo, conforme segue o lançamento abaixo:
D - ATIVO IMOBILIZADO - IMÓVEIS - R$ 9.641,02
C - CAIXA/BANCO - R$ 9.641,02
Em determinado período esta empresa realizou a venda deste imóvel pelo valor de R$ 118.800,00.
E é ai que esta minha duvida...
A empresa pode calcular os impostos como ganho de capital ?
Exemplo:
Compra: R$ 30.000,00
Melhorias: R$ 9.641,02
Venda: R$ 118.000,00
---------------------------------------------------
GANHO DE CAPITAL: R$ 78.358,98

Desta forma:

IRPJ s/ganho de capital (78.358,98x15%) = R$ 11.753,84
CSLL s/ganho de capital (78.358,98x9%) = R$ 7.052,30

Ou ainda, deve-se calcular os impostos considerando a venda como uma receita operacional (devido a empresa ser uma incorporadora)?
Exemplo:
Venda: R$ 118.000,00
Imposto de Transmissão: R$ 2.376,00 (Este impostos pode ser diminuído da receita bruta?)
---------------------------------------------------
RECEITA LÍQUIDA: R$ 115.624,00

Desta forma:

IRPJ s/receita (115.624,00x8%) = R$ 9.249,92x15% = R$ 1.387,48
CSLL s/receita (115.624,00x12%) = R$ 13.874,88x9%= R$ 1.248,73
PIS s/receita (115.624,00x0,65%) = R$ 751,55
COFINS s/receita (115.624,00x3%) = R$ 3.468,72


É isto, eu gostaria de saber qual é a forma correta, ou se as duas estão corretas, ou talvez, se nenhuma estiver correta, qual seria a forma correta então...

Agradeço pela ajuda!

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