Bom dia!
Aqui na minha empresa, criei contratos de mútuo, com clausulas de vencimento e juros bem como forma de pagamento.
Fiz isso, pois juridicamente o fisco pode entender, e tenham certeza, que ele entenderá assim, que está havendo "confusão patrimonial", pois uma empresa não pode existir se não tem recursos para se manter, sempre dependendo de alguém para pagar suas contas.
Se as empresas estiverem no Simples, o fisco poderá declarar que as empresas estão constituídas apenas para "diminuição de encargos tributarios" e poderá "arbitrar" o faturamento das duas em comum, podendo até excuir as mesmas do regime do SN.
Outro fato importante é deixar bem claro para o dono das mesmas, que no prazo estipulado no contrato de mútuo, o pagamento deverá ser efetuado realmente, por exemplo, saindo da conta bancária da empresa X e entrando na conta bancaria da empresa Y, com os juros estipulados e tudo mais o que rezar o contrato.
Empresa Mutuante: Na saída do numerario
D - Mutuo Empresa Y (A.C. ou A.LP) (se o prazo de pagamento for longo)
C - Cxa/Bancos
Hist: Valor referente Mutuo, conforme contrato nº xxx com vencimento para ___/___/___, com juros estipulados de 0,3%a.a
Empresa Mutuária: Na entrada do numerário
D - Cxa/Bancos
C - Mutuo Empresa X (P.C. ou P.LP)
Hist: Valor recebido referente Mutuo, conforme contrato nº xxx com vencimento para ___/___/___, com juros estipulados de 0,3%a.a
QUANDO DO PAGAMENTO
Empresa Mutuária: Na Saída do numerário
D - Mutuo empresa X - valor .xxxxxxx - Hist. Pagto. valor original ref. contrato mutuo nº xxxx
D - Juros (Desp) - valor xxxxxxx - Hist. Juros conf. contrato mutuo nº xxxx
C - Cxa/Bancos - valor xxxxxxxx - Hist. Pagto Contrato Mutuo nº xxxx
Empresa Mutuante: Na Entrada do numerário
D - Cxa/Bancos - valor xxxxxxxx - Hist. Recto. Contrato Mutuo nº xxxx
C - Mutuo empresa Y - valor .xxxxxxx - Hist. Recto. valor original ref. contrato mutuo nº xxxx
C - Juros (Receitas) - valor xxxxxxx - Hist. Juros conf. contrato mutuo nº xxxx
Espero ter ajudado
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