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Contabilização do ICMS FECP

Carlos Catharino

Carlos Catharino

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 1 dezembro 2014 | 09:52

Pessoal, estou sem saber como é a contabilização do ICMS FECP. Tenho as seguintes informações no Resumo da Apuração do Imposto:

Saldo credor do Período Anterior......................0,00
Total do Imposto Debitado.......................40.203,45
Total do Imposto Creditado.....................(18.778,88)
APURAÇÃO DO SALDO (Debito menos crédito)
Saldo à débito de......................................21.424,57
DEDUÇÕES
FECP........................................................(6.688,29)
IMPOSTO A RECOLHER...........................14.736,28

Até o momento, o saldo da minha conta de ICMS a Recolher é de 21.424,57. Quando eu recolher a guia de 14.736,28, o saldo passará para 6.688,29.

Pelo o que soube, até agora, o FECP é contabilizado em contas próprias, nos grupos de Despesas e Passivo. Então, se eu lançar a seguinte provisão:
Debito - Despesas de ICMS FECP
Credito- ICMS FECP a Recolher..............6.688,29
continuarei com 6.688,29 de saldo na conta do ICMS a Recolher.

E aí? Como contabilizo este ICMS FECP? Será que, no lançamento da provisão, não devo debitar Despesas, mas sim, a conta de ICMS a Recolher?



João Barbosa dos Santos

João Barbosa dos Santos

Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 3 dezembro 2014 | 09:28

Charlie Macaé ,Boa dia!

Fiz uma rápida pesquisa sobre o FECP e entendi o seguinte:

O FECP é uma obrigação,uma Contribuição Social,que no Estado do Rio de Janeiro(estou em São Paulo) é recolhido no DARJ código de Receita 0750-1.Confirma minha pesquisa?
Como ele é já destacado nas Notas Fiscais emitidas,como um acréscimo sobre a alíquota normal,entra já para o cálculo da apuração do Icms de maneira "embutida".
Assim,abra a conta no grupo de Contribuições Sociais(onde estão Pis e Cofins) ,a conta própria com a nomenclatura Contribuição Fundo de Combate a Pobreza e Desigualdades Sociais-FECP(abrevie à sua maneira,por causa do "tamanho" da denominação).
Criada essa nova conta,(Passivo Circulante),após a apuração do ICMS normal,debite ICMS a Recolher e Credite a conta Contribuição ao Fundo...
Ficará registrada a dedução do ICMS FECP da Conta ICMS a Recolher(débito) e o valor da Contribuição mensal ao Fundo (Crédito).A baixa dessa obrigação social,é feita com o pagamento do DARJ código 750-1.

Espero que eu tenha lhe ajudado

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