Arion João Domingues Junior
Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde,
Uma empresa optante pelo lucro presumido que explora as atividades de Compra e Venda de Imóveis Próprios (CNAE 68102-01) e Aluguel de Imóveis Próprios (CNAE 68102-02) adquiriu um imóvel e decidiu alugá-lo por um período inferior a 1 (um) ano.
Diante do exposto, surgiram as seguintes dúvidas:
Como deve ser classificado contabilmente o imóvel adquirido, sabendo-se da intenção de vendê-lo após o término do contrato de aluguel?
É possível classificá-lo no ativo circulante (estoque) e alugá-lo? Em caso positivo, como seria tributada a receita de aluguel?
Sendo o imóvel registrado no Ativo Imobilizado (imóveis de renda), deverá ser feita a transferência do bem para o Estoque antes de efetuar a venda? Existe um prazo mínimo para a permanência do bem no ativo permanente antes de ser transferido para o Estoque? A tributação será pelo ganho de capital ou presunção do lucro?
Sendo necessária a transferência do bem para o ativo circulante (estoque), de modo que a tributação seja feita pela presunção do lucro, como a empresa poderia se resguardar de modo a não caracterizar operação fraudulenta?
Sendo esta opção correta, como ficaria a questão da depreciação no momento da reclassificação do ativo?
Existe também a classificação de Propriedade pra Investimento (CPC 28). O CPC 28 poderia ser aplicado para uma empresa onde objeto social é a exploração da atividade imobiliária (CPC 27)?
Grato pela atenção!
Arion Domingues