Imobilizado

Bom dia!
Temos uma empresa na qual os animais(suinos) são lançados no imobilizado. Segundo na IN n° 162 de 31 de dezembro de 1998 a taxa de depreciação é de 20% a.a, ao todo 5 anos. Existe alguma forma de fazer uma depreciação acelerada do bem? Há alguma legislação que fala sobre isso?
Obrigada

Bom dia,

Depende é para fins fiscais ou gerenciais?

Para fins fiscais e gerenciais!

Att,

Caroline Rettore,

Vou falar da parte que entendo. Para fins gerenciais você vai usar o que as normas de contabilidade dizem, pois se encaixam perfeitamente para fins gerenciais. Segundo os principios de contabilidade que vem sendo adotados pelos CPCs, a empresa tem que estimar a vida util do bem, ou seja, até quando vai ser utilizado o bem, e o valor residual, que é o valor que será obito se vender o bem no final.
Estive assistindo uma banca de TCC no final do ano passado em que o acadêmico fez a depreciação de suinos, ele usou a vida util estimada pela empresa (uma média de vida util) e no final o bem tinha saldo zero. Porém a empresa vendia esses suinos no final da vida util para abate, conseguindo pelo mesmo o valor por kg do "porco gordo". Então um professor sugeriu que a empresa fizesse uma média de kg o suino teria quando chegasse ao final da vida util e quanto seria ganho em média por kg, para estimar o saldo residual do mesmo.

Ex.: valor de compra - R$ 5.000,00
Vida util estimada - 4 anos - 25% a.a
Quantidade de kg no final da vida util - 300 kg
Valor do kg - R$ 3,00
Valor residual - 300kg x R$ 3,00 = R$ 900,00
Valor a ser depreciado nos 4 anos - R$ 4.100,00

Porem se no final da vida util estima o suino vai para descarte e a empresa não tem ganho com ele, não há valor residual e depreciação é sobre o valor total.

Já quanto a parte fiscal não sei se há a possibilidade para a redução do tempo de depreciação, que é de 20% a.a., e a depreciação é do valor total sem valor residual.
Se optares em fazer a primeira opção, deves lembrar que na hora de apurar os impostos, no LALUR, devem ser feitas as adições e exclusões para que o calculo de depreciação feche com fiscal.

Gostei da resposta... Mas não sei se encaixa nessa empresa pois é uma central de sêmen, ou seja, a partir dos suínos comprados (que vai para o imobilizado) são retirados sêmen para a venda, o animal tem em média uma vida ultil de 2 a 3 anos, depois é descartado!

Há também outro caso em que é uma granja de produção de leitões, as fêmeas compradas também entram no imobilizado e possuem vida util de 2 a 3 anos.

A principio nós estamos fazendo uma espécie de depreciação acelerada nos 2 casos, para que quando o suíno for descartado não esteja mais depreciando... A legislação diz que seria 20% a.a, logo estamos fazendo em 40% a.a. Esse método utilizado até o momento está correto ou seria necessário uma mudança da porcentagem de depreciação?

Até mais,

Na verdade se encaixa e a parte gerencial você já está fazendo, pois a empresa está usando a taxa de depreciação pela vida util e como os suínos são descartados, não há valor residual e portanto se deprecia todo o valor de aquisição.
Os casos que sei que se pode acelerar o processo de depreciação "fiscal" são os casos em que é trabalhado mais de um turno. Como acredito que esse principio não se aplique a suínos, a depreciação fiscal deverá ser de 20% a.a mesmo. Se quiseres continuar adotando a taxa de 40% a.a. para fins de controle da empresa, quando for apurado os impostos no LALUR terá que ser feito as adições e exclusões.


Num primeiro momento até a depreciação alcançar os 2 e meio (40% a.a.) você deverá excluir a parcela de depreciação excedente a parcela de 20% a.a. , da base de calculo dos impostos no lucro real. Isso é feito somente no LALUR. Após na contabilidade o bem depreciado a 40% a.a. ficar com saldo zero (depois de 2 anos e meio), deverá adicionar a parcela de depreciação referente a 20% a.a. na apuração do imposto (somente no LALUR), até completar os cinco anos.

Já se optares em fazer apenas a depreciação fiscal, que é 20% a.a., você não precisa fazer ajustes na apuração do imposto LALUR.

Caroline,

Já faz um bom tempo que não estou na área de agroindústria, mas recordo vagamente que a legislação que tratava de Depreciação Acelerada Incentivada, vetava este tipo de situação (bens para os quais seja registrada quota de exaustão), caso que se enquadra para voce, pois os suínos após um determinado período perdem a qualidade do sêmen (exaustão).

Mas por outro lado, se voce conseguir enquadrar sua empresa como atividade rural tente interpretar a Medida Provisória n o 2.159-70 de 2001, art. 6 o ; e RIR/1999, art. 314., pois trata de depreciação acelerada em 12 meses.

Espero ter ajudado.

Entendi! Vou averiguar como é feito o LALUR!

Essa empresa é uma cooperativa, também não sei se possui algum tipo de beneficio nesse caso, mas pelo que eu li até agora, nao encontrei nada...

Obrigada!