Distribuição de Lucros - Grupo de Empresas - Contabilização

Uma sociedade anônima fechada, enquadrada no Lucro Presumido, pertencente a um Grupo de Empresas, apurou um lucro líquido contábil no valor de R$ 200.000,00. No Estatuto menciona que: 1) 5% será destinado para Reserva Legal; 2) 25% como dividendo obrigatório; 3) O saldo remanescente poderá ser distribuído. Os acionistas, são duas pessoas jurídicas holdings, sociedades anônimas fechadas também, com 50% de participação cada uma; os acionistas dessas duas pessoas jurídicas, são duas pessoas físicas; essas duas pessoas jurídicas não possuem movimentação de receitas e despesas, são apenas duas holdings patrimoniais. Segue abaixo as dúvidas na contabilização dos fatos:

1) Como será contabilizado o pagamento desses valores para as duas pessoas jurídicas holdings?

2) Como será contabilizado o recebimento desses valores pelas duas pessoas jurídicas holdings?

3) Essas duas pessoas jurídicas holdings, poderão distribuir os valores recebidos, para os seus dois acionistas pessoas físicas?

4) A empresa operacional, poderá distribuir os lucros, diretamente para as duas pessoas físicas, acionistas das duas holdings patrimoniais?

5) Como será contabilizado a Reserva Legal?

Enio, bom dia!

Para começar, vamos chegar ao valor a distribuir:

Lucro líquido............................................ R$ 200.000,00
5% Reserva legal...................................... R$ 10.000,00
(=) Lucros a distribuir............................... R$ 190.000,00
25% Dividendos obrigatórios................... R$ 47.500,00
(=) Lucros após dividendos obrigatórios.. R$ 142.500,00

Por tanto temos:

Dividendos obrigatórios...... R$ 47.500,00
Lucros a disposição............. R$ 142.500,00

Distribuição para cada sócio 50%:

Dividendos obrigatórios...................... R$ 23.750,00
Lucros a disposição.............................. R$ 71.250,00
(=) Total a distribuir para casa sócio..... R$ 95.000,00

Agora vamos aos questionamentos.

1) Como será contabilizado o pagamento desses valores para as duas pessoas jurídicas holdings?

Na controlada:

Primeiro você deve provisionar os valores a distribuir ou distribuídos:

D - Distribuição de lucros (Conta redutora do PL)..... 190.000,00
C - Dividendos a pagar/Bancos (Passivo/Ativo)...................................... 190.000,00

Na controladora (holdings):

Deve ser feita a equivalência patrimonial do exercício em cada controladora:

D - Investimentos (Ativo não circulante).................................. 100.000,00
C - Resultado da equivalência patrimonial (Resultado)........... 100.000,00

2) Como será contabilizado o recebimento desses valores pelas duas pessoas jurídicas holdings?

Após a equivalência você irá lançar os dividendos pagos ou a receber, em cada holding:

D - Dividendos a receber/Bancos (Ativo circulante).... 95.000,00
C - Investimentos (Ativo não circulante)...........................95.000,00

3) Essas duas pessoas jurídicas holdings, poderão distribuir os valores recebidos, para os seus dois acionistas pessoas físicas?

Igualmente como na controlada, primeiro você irá apurar o lucro líquido do exercício em seguida fazer a distribuição.

4) A empresa operacional, poderá distribuir os lucros, diretamente para as duas pessoas físicas, acionistas das duas holdings patrimoniais?

Não. A distribuição deve ser unicamente para seus sócios, que neste caso são as duas holdings. As holdings por sua vez distribuem a seus sócios (Pessoas físicas).

5) Como será contabilizado a Reserva Legal?

Na controlada:

D - Reserva legal (Patrimônio líquido)....................... 10.000,00
C - Lucro líquido do exercício (Patrimônio líquido)....... 10.000,00

Espero ter ajudado.

Abraços.

João Paulo Guedes.

Parabéns pela resposta. Obrigado!

Só para corrigir o lançamento:

D - Lucro líquido do exercício (Patrimônio líquido)....... 10.000,00
C - Reserva legal (Patrimônio líquido)................................. 10.000,00