Boa tarde, meus amigos
Tenho para este tópico um assunto para cada um:
Fábio José: quem cede o direito à empresa e qual a natureza deste direito? Isto está similar a royalties, franquias, etc.
Marco Aurélio: generalizando e por conceito particular, lanço às contas de "Impostos e Taxas" todas aquelas taxinhas aleatórias pagas à Fazenda Pública (governos das três esferas e órgãos com poderes de fiscalização e policiamento delegados pelo Estado) como a taxa de emissão de guias, taxa de retificação de declarações, taxa de vistoria anual do INMETRO, taxas para retirada de editais de concorrência, etc.
Portanto, se esta taxa de cessão de direito estiver sendo paga a particulares, os saldo final de uma conta com este nome estaria se misturando com pagamentos efetuados ao erário público.
Saudações