Bom dia João Marcos!
Meio complicado de entender sua duvida, mas pelo que entendi, se a sua avó não tem retirada de pro-labore, por qual motivo você quer uma Decore dela?
Outra coisa, como está´no contrato social da empresa? Apenas um sócio retira pro labore ou ambos?? Pois se estiver que ambos tem uma retirada, então ela deveria ter um pro labore mensal.....
Se não estiver discriminado no contrato social quem tira pro labore, não tem motivo para fazer a declaração de não retirada, mas caso esteja que ambos tem que retirar pro labore mensal, aí sim, deveria ELA fazer um documento, informando que abre mão desse pagamento mensal, até para não ter problemas com o INSS.
Você não comentou, mas se sua avó receber aposentadoria, esse documento nem é preciso fazer, pois sua avó já tem "renda".
Também tem Distribuição de Lucros, que supre a retirada de pro labore (esse é melhor pois não tem impostos)...
Sds
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Jesus só tinha 12 e ainda foi traído por um...
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