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Decore Eletronica

João Marcos Guimarães Almeida

João Marcos Guimarães Almeida

Iniciante DIVISÃO 1, Micro-Empresário
há 9 anos Quarta-Feira | 18 março 2015 | 00:26

Olá Pessoal,
Boa Noite!

Estou com uma duvida, Minha avó tem parte bem pequena 1% em uma Micro Empresa abrangida pelo Simples Nacional(que nao é simples, rs), e ela não recolhe o tal do Pro Labore, devido a isso tem renda R$ 0, ela consegue emitir uma Decore eletronica, caso não, devo solicitar ao contador uma declaração simples de não recolhimento de Pro Labore, que consequentemente não da a possibilidade de geração de uma decore de renda 0.

Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 9 anos Quarta-Feira | 18 março 2015 | 07:34

Bom dia João Marcos!

Meio complicado de entender sua duvida, mas pelo que entendi, se a sua avó não tem retirada de pro-labore, por qual motivo você quer uma Decore dela?

Outra coisa, como está´no contrato social da empresa? Apenas um sócio retira pro labore ou ambos?? Pois se estiver que ambos tem uma retirada, então ela deveria ter um pro labore mensal.....

Se não estiver discriminado no contrato social quem tira pro labore, não tem motivo para fazer a declaração de não retirada, mas caso esteja que ambos tem que retirar pro labore mensal, aí sim, deveria ELA fazer um documento, informando que abre mão desse pagamento mensal, até para não ter problemas com o INSS.

Você não comentou, mas se sua avó receber aposentadoria, esse documento nem é preciso fazer, pois sua avó já tem "renda".

Também tem Distribuição de Lucros, que supre a retirada de pro labore (esse é melhor pois não tem impostos)...


Sds

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