Faturamento MEI X Imposto de Renda

olá,

alguém poderia me ajudar, pois estou com uma duvida cruel:

tenho um salão cabeleireiro cadastrado no mei, e tenho renda mensal bruta de r$ 4.500. fiz a declaração anual de rendimento pelo portal do mei com esse valor. eu, como pessoa fisica se confunde com a pessoa juridica, visto que o dinheiro que entra diariamente eu gosto com coisas pessoais, e não faço retirada em dias determinados.

minha pergunta é: preciso declarar imposto de renda de pj? ou preciso declarar irpf?


att,

Ednelson

A sua guia de MEI comtenpla apenas o INSS, e no seu caso, como é serviço, o ISS.

Para efeito dos demais impostos você é uma pessoa física como outra qualquer, portanto, paga o Imposto de Renda pela Declaração PF

Porém isto não te isenta de fazer a DASN-SIMEI, pois, apesar de não pagar imposto baseado nela, você pode ser multado se não entregar.

Espero ter ajudado

Att.

Acrescentando oque Rodrigo Mariano disse, e respondendo sua pergunta, você deve sim fazer declaração de IRPF e lançar a sua renda do mei em receitas não tributáveis/isentas.

Caro Ednelson,

Vc recolhe IR sobre esses 4.500 reais que retira? Vc deve fazer a declaração de IRPF sim. Quanto ao MEI, declara no proprio site

Mas somente recolheria IR sobre os 4.500 se fizesse pro-labore, certo? caso contrario informa esse rendimento em nao tributadas/isentas já que é proveniente da renda do MEI.

A titulo de informação, critérios no que diz respeito a renda para obrigatoriedade de declarar o IRPF 2015:

Critérios Renda

Condições

- recebeu rendimentos tributáveis , sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 26.816,55;
- recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00.

Raciocinem comigo, um MEI que fatura no maximo 5mil/mes consegue tirar 4,5mil/mês.

Se uma pessoa declarar desta forma estará abrindo brechas a RFB para fiscalização pela malha fina.

Recomendo que mantenha todas as despesas em nome do MEI, pois assim estará dentro do limite deste regime de apuração e melhor ainda já paga o imposto correspondente a este faturamento.

Como manter as despesas em nome do MEI? Tudo que comprar seja com nota fiscal ou não, peça para colocar em seu nome e na frente a descrição MEI

Desta forma numa eventual fiscalização por parte da RFB todos seus rendimentos estarão no MEI e suas despesas também.

Obrigado pessoal pelas dicas....

Mas como há de ser, fiquei + confuso. Procedendo da maneira como o Bruno orientou, todas as minhas despesas pessoais eu faria em no nome do MEI, desse modo não excedendo os R$ 5.000 mensais eu estaria isento de declarar IR, é isso? Mas posso comprar coisas pessoais e colocar na nota o nome do MEI, mesmo coisas que não digam respeito ao meu negócio?

Outra duvida é a seguinte: Pessoas portadoras de doenças cronicas grave (cancer, hemodiálise, p.ex.,) estão isentas ou existe algum tipo de isenção no pagamento/declaração do IRPF?

Att

Bruno

Não esperava ler um texto como o seu e perceber que foi escrito por um colega.

A conduta que você citou, apesar de ser permitida neste momento, pode dificultar a confecção de documentação contábil quando o negócio nosso consulente crescer (e pelas atitudes dele, caminha muito bem para isso) e precisar mudar para o simples nacional. O princípio da entidade não é apenas um princípio contábil, mas uma atitude que permite o crescimento do empreendimento de quem o pratica.

E além disso, apenas uma parte do lucro do MEI é isento de IRPF , a outra parte ele irá tributar pela DIRPF de qualquer jeito.

Rodrigo Mariano Melero,

ótimo texto e otimo comentário.

Como exigir o que você disse de uma P.J. que não é obrigada a contabilidade?

Creio que saiba que o MEI foi criado advindo da LC 128/2008 e o principal objetivo do mesmo foi retirar da informalidade autonomos e pessoas fisicas, dando personalidade juridica com muitas e muitas restrições e alguns beneficios.

O que comentei acima é o mais recomendado até a pessoa ingressar como M.E. pois aí sim deverá ter todas suas despesas computadas seguindo o principio de entidade e todos os demais principios.

O colega do questionamento disse que o MEI dele está sendo contabilizado segundo as normas internacionais de contabilidade e os CPCs?

Se estiver aí sim seu parecer está correto.

Isso é uma realidade que não atinge os MEIs, creio que deva analisar tudo envolvido e ver a realidade das empresas brasileiras e em especifico do MEI antes de tecer ou se "assustar" com um comentário.

Analise a realidade do MEIs e se assustará mais do que um comentário onde instrui a seguir uma regra que a propria RFB colocou para o MEI, onde ao ser criado passou todas as caracteristicas de um PF autonomo ou informal para um CNPJ, desta forma se todas as despesas anteriormente não eram separadas de PF e do autonomo, O MEI pode ter este segmento desde que tudo registrado mediante NF, recibos como é recomendado.