Remessa ao exterior: IRRF, PIS, CONFINS, ISS

Olá,

Tenho uma dúvida em relação às porcentagens de impostos quando se tratar de uma remessa ao exterior (nesse caso Alemanha) para certos tipos de serviços e pagamento de comissão.

Uma empresa alemã quer oferecer no Brasil via um portal online um catálogo digital de produtos. Estes produtos vêm de e-commerces brasileiros e são publicados no portal da empresa alemã. O portal da empresa alemã é dedicado ao mercado brasileiro (em português, etc.).
Os e-commerces brasileiros pagam para o portal ou um valor fixo ("CPM" - cost per mil impressões) por divulgar os produtos deles ou um valor por clique no produto e assim redireção para o e-commerce brasileiro ("CPC") ou uma comissão (%) quando um produto for vendido ("CPO" - cost per order).

A pergunta é: Quais impostos serão aplicados quando o e-commerce brasileiro remete o dinheiro para a conta bancária na Alemanha?
São sempre 25% (IRRF) + 0,38 (IOF) por todos os casos serem "prestações de serviço" (propaganda) ou existe a possibilidade de argumentar 15% por não serem um serviço, especialmente no caso da comissão.
Além de IRRF e IOF, outros impostos serão aplicados?

Grato!

Boa noite, Tim

Não sou especialista no assunto e seria apenas uma ajuda para você continuar na sua pesquisa.
Acho que um despachante aduaneiro seria a pessoa mais indicada.


Consideraria como uma importação de serviços.
A taxação do IRRF varia entre 15% a 25% conforme tabela SISCOSERV.
IOF - 0,38%
PIS IMPORTAÇÃO - 1,65%
COFINS IMPORTAÇÃO - 7,60%
Obs.: PIS/COFINS IMPORTAÇÃO podem subir para 9,25% para 11,75% se aprovado o ajuste fiscal do Levy.
CIDE: 10% (se houve transferência de tecnologia ou Royalties)

Precisaria verificar ainda se há acordo para evitar a dupla tributação com a Alemanha.

Espero ter lhe ajudado.

Abraço,