Contabilização de Usufruto

Pessoal,

Gostaria de uma ajuda. Empresa A gravou usufruto em 51% de suas quotas para a empresa B, de forma gratuita, que por sua vez receberá lucros na parte em que for cedida.

A empresa A deve contabilizar tal cessão?

A empresa B deve reconhecer tal direito?

Lembrando que no contrato não ha nenhum valor para operação. A empresa B receberá apenas os lucros da parte cedida.

Renata,

Com base na nova legislação contábil brasileira onde imperam os princípios da "primazia da essência sobre a forma" e "o julgamento do Contador". E ainda, na Solução de Consulta nº 190 - Cosit 27/06/2014, sou da opinião que deve ser contabilizado como sendo participação em investimento pelo valor das quotas, pois haverá "transação entre partes relacionadas" conforme disposição do CPC 05.

Abraço,

Boa tarde Marcos!

Eu tenho algumas dúvidas quando a contabilização de usufruto.

A Empresa A fez um contrato de usufruto com a Empresa B. Ficou estabelecido no contrato que a Empresa A poderá entrar na sociedade da Empresa B quando quiser, ou seja, provavelmente só quando a Empresa B der lucro. Eu irei fazer a contabilização deste contrato ou irei esperar a Empresa A ter participação efetiva na Empresa B?

Att,

Igor Ayres

Aproveitando o tópico. No caso de recebimento de usufruto de forma não onerosa, vou registrar o investimento ao preço patrimonial, mas qual é a contra-partida?
No caso da colega Renata, em que o usufruto é sem prazo determinado, registra-se a contra partida como um ganho?
E no caso de ser temporário, com prazo para devolução do usufruto, registra como ganho depois a devolução como uma despesa, ou registra contra o passivo e no futuro efetua-se a baixa?