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felipe antonio da rosa bittencourt

Felipe Antonio da Rosa Bittencourt

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 15 junho 2015 | 11:25

Bom dia cara colega Helen .
Referente ao certificado, temos no guia prático do ECD a seguinte informação:

Lembrando que conforme o guia prático do Sped ECD temos a seguinte informação:

Seção 1.13. Assinatura do Livro Digital:
O livro digital deve ser assinado por, no mínimo, duas pessoas: a pessoa física que, segundo os documentos arquivados na Junta Comercial, tiver poderes para a prática de tal ato e o contabilista. Não existe limite para a quantidade de signatários, mas os contabilistas sempre devem assinar por último. O PVA do Sped Contábil só permite que o contabilista assine após a assinatura de todos os representantes da empresa listados no registro J930. O livro digital deve ser assinado com certificado digital de segurança mínima tipo A3, emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Devem ser utilizados somente certificados digitais e-PF ou e-CPF, com segurança mínima tipo A3. Os certificados de pessoa jurídica (e-CNPJ ou e-PJ) não podem ser utilizados. O livro pode ser assinado por procuração, desde que ela seja arquivada na Junta Comercial. O Sped Contábil não faz qualquer conferência da assinatura ou dos procuradores. Esta verificação é feita pela Junta Comercial. A procuração eletrônica da RFB não pode ser utilizada.

É que da mesma forma que o livro diário que era impresso (agora substituído pelo ECD para empresas com inscrição na Junta Comercial) o sócio responsável pela empresa assinava juntamente com o contador, a ECD deve ser assinada pelo E-CPF do sócio responsável e pelo E-CPF do contador.

No escritório normalmente temos a procuração do E-CNPJ de nossos clientes, que assim transmitimos DCTF, EFD Contribuições, etc. Para o Sped ECD é E-CPF do sócio responsável e E-CPF do contador. Pode ser feita procuração mas a mesma deve ser arquivada na Junta Comercial, aí teria que verificar no seu Estado como procede para fazer essa procuração. Aqui todos clientes fizeram o certificado E-CPF A3 pois para nós ficou mais viável assim.

Espero ter auxiliado.
Tenha um bom dia.

Felipe Antonio da Rosa Bittencourt.

Técnico em Contabilidade.
Bacharel em Ciências Contábeis.

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